MPF revela detalhes sobre fraudes no transporte escolar do Piauí

O Ministério Público Federal concederá logo mais, às 10h, entrevista coletiva sobre a Operação Topique, que investigou desvios no Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) e no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

De acordo com o MPF, o esquema envolvia a prática de fraudes a licitações realizadas por empresas e gestores públicos, “seguida do desvio de recursos mediante a subcontratação irregular e  superfaturamento dos valores cobrados junto aos entes públicos”.

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Segundo o MPF, entre 2013 e 2017, as empresas investigadas receberam cerca de R$ 297 milhões, pagos por mais de 40 prefeituras e pelo Estado do Piauí, envolvendo a prestação de serviços de transporte escolar e locação de veículos.

O MPF denunciou, no dia 21 de janeiro,  22 pessoas à Justiça pelos crimes de corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Dos denunciados, apenas o empresários Luiz Carlos Magno Silva e Lívia de Oliveira Saraiva permanecem presos. Esta última em regime domiciliar.

Luiz Carlos é apontado como chefe da organização. Na denúncia o MPF destaca que ele exerceu cargo de professor efetivo da Secretaria Estadual de Educação de 1998 a julho de 2014. Em 2009, Luiz assumiu o cargo de superintendente institucional da Seduc, sendo responsável por estabelecer contatos com gestores públicos e definir políticas públicas de transporte escolar.

Concederão coletiva de imprensa os procuradores da República, Israel Gonçalves, Tranvanvan Feitosa, e Marco Aurélio Adão, coordenador da Força Tarefa. A superintendente da Controladoria Geral da Uniã no Piauí, Erica Lemância também participa.

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Izabella Pimentel

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