A coligação do prefeito Reginaldo Gomes (Progressistas), que concorrer à reeleição no município de Dirceu Arcoverde, sul do Piauí, denuncia o candidato Dr. Ramon (PT), por realizar ato de campanha, no mesmo dia em que coligações de nove municípios da região, assinaram acordo suspendendo as ações de campanha. O acordo assinado junto ao Ministério Público Eleitoral e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) se deve ao aumento dos números de coronavírus no sul do Piauí. A coligação de Dr. Ramon foi a única a não assinar o documento.
De acordo com o advogado Emanuel Fonseca de Souza, a ação foi impetrada porque a coligação de Dr. Ramon teria provocada aglomeração em meio ao crescimento dos casos da doença na região. De acordo com a denúncia, a coligação de Dr. Ramon também teria montado um palco em frente à sede da prefeitura da cidade.
“Fizemos uma ação porque eles montaram um palco em frente à prefeitura e atrapalhava o trânsito de pessoas e o funcionamento do órgão público. Fizemos uma denúncia e dizendo que os alto-falantes estavam postos a menos de 200 metros de órgãos públicos, o que é proibido. Eles não pediram autorização e nem comunicaram à polícia a realização doe vento. Em razão disso, a juíza determinou que a Polícia Militar fosse até o local para constatar as irregularidades. A Polícia Militar emitiu um relatório constatando irregularidades e aglomerações. Isso depois de um acordo assinado pelas coligações da região para evitar aglomerações. Por isso, foi comunicada à juíza e o Ministério Público deve tomar as providências”, destaca o advogado.
O promotor Leonardo Dantas, da 95ª zona eleitoral, afirma que o Ministério Público deverá se manifestar sobre a denúncia na segunda-feira (19). Segundo ele, mesmo com a coligação de Dr. Ramon não tendo assinado acordo de suspensão da campanha até o dia 05 de novembro, não pode realizar atos de campanha que gerem aglomeração e coloquem em risco a segurança dos envolvidos, com descumprimento das normas sanitárias.
“O acordo vale até o dia 05 de novembro. Depois vamos realizar uma nova reunião com todas as autoridades de saúde para avaliar com segue a situação do coronavírus na região. Se a situação estiver mais controlada e as autoridades de saúde falarem que já podem voltar ao normal, liberaremos os últimos 10 dias. É importante salientar que foi um acordo e não houve previsão de qualquer penalidade.
“O Ministério Público pode e vai agir de duas formas. Primeiro, se houver descumprimento do acordo por parte dos partidos, coligações, candidatos, o Ministério Público pode ajuizar uma representação eleitoral por propaganda realizada por desrespeito as regras sanitárias e pedi aplicação de multa. Preventivamente, se o MP tomar conhecimento que uma coligação pretende fazer comício ou carreata, o Ministério Público pode entrar com ação para impedir a realização do evento. Dessa forma, vamos fazer a fiscalização do acordo. Embora a coligação não tenha assinado o acordo, o MP vai agir da mesma forma. Agira preventivamente, se tomar conhecimento que algum ato será realizado, mas se for realizado sem o conhecimento do Ministério Público, só tiver conhecimento depois da realização do ato, vamos agir de forma repressiva, vamos ajuizar uma ação e representação eleitoral frente o juiz da zona e vamos buscar a responsabilização de quem realizou o ato em um momento tão delicado”, destaca o promotor.
O advogado Ednaldo de Almeida Damasceno, que representa a coligação do candidato Dr. Ramon, afirma que mesmo sem a assinatura do documento, o evento foi cancelado. Segundo ele, as pessoas que aparecem nas fotos resolveram por conta própria seguir no local. Segundo ele, a coligação irá assinar o acordo de suspensão da campanha.
“Ocorreu uma reunião com o Ministério Público Eleitoral e os candidatos, representantes e assessores a respeito de um possível acordo, que ficou definida a suspensão dos atos partidários. Como a reunião terminou por volta das 13:30 horas, era impossível avisar os participantes do ato partidário sobre a suspensão. Posto que muitos vieram da zona rural e todos estavam sabendo que iriam participarem do evento partidário. Insistimos para que o acordo fosse feito após a 0:00 hora, considerando o princípio da paridade na disputa eleitoral, tendo em vista que, o candidato do Progressista já havia realizar uma carreata e comício sem nenhuma interferência da Justiça Eleitoral. Mas não foi aceito o pedido por parte do MPE. Considerando que as pessoas já estavam para participar do evento partidário, e sabíamos que iriam querer fazer movimentos e era impossível conter, não assinamos o acordo. Mas somos totalmente a favor da suspensão, tanto é que mesmo sem assinar, foi comunicado às pessoas presentes a suspensão dos atos partidários. E já estamos providenciando à adesão ao acordo”, declara.
Lídia Brito
