Quatro trabalhadores piauienses estão entre os 80 resgatados em situação análoga à escravidão nos municípios de Magalhães de Almeida e Barreirinhas, na região dos Lençóis Maranhenses, no Maranhão. A operação foi realizada pelo Grupo Móvel de Fiscalização contra o Trabalho Escravo, que reúne representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério do Trabalho e Emprego, Defensoria Pública da União (DPU) e Polícia Federal (PF).
Segundo o procurador do Trabalho Edno Moura, em Magalhães de Almeida foram resgatados 76 trabalhadores que atuavam na extração da palha de carnaúba, sendo quatro piauienses. Já em Barreirinhas, quatro pescadores que se preparavam para embarcar em alto-mar, em condições insalubres, também foram libertados. Nesse grupo, não havia piauienses.
Condições degradantes
De acordo com o MPT-PI, os trabalhadores viviam em alojamentos precários, como casas de farinha desativadas, sem ventilação. Dormiam em redes amarradas em paredes de tijolos crus ou embaixo de árvores, expostos ao calor, à chuva e a animais. A alimentação era preparada em fogareiros improvisados no chão e servida em bacias no próprio carnaubal, onde comiam em pé ou agachados, por falta de estrutura.
“A água servida era imprópria para consumo, coletada em lagoas e era a mesma água consumida pelos animais. O armazenamento era inadequado, feito em galões reaproveitados de produtos químicos, sem qualquer tipo de filtragem e/ou tratamento”, relatou o procurador. Ele destacou ainda que nem nos alojamentos e nem nas frentes de trabalho havia banheiros, obrigando os trabalhadores a usarem o mato para necessidades fisiológicas e lagoas para higiene pessoal. “Todo o espaço e contexto revelava a ausência de respeito à dignidade humana”, completou.
Entre os pescadores, a situação era semelhante. O alojamento no barco era um cubículo sem ventilação, com colchões rasgados e beliches instaladas ao lado do motor da embarcação. Sem banheiros, as necessidades eram feitas em mar aberto, assim como o banho. A alimentação era limitada a arroz, feijão, macarrão e parte do peixe pescado durante o trabalho. A água para beber e cozinhar era armazenada em tambores plásticos reaproveitados.
O procurador lamentou que casos como esse ainda sejam frequentes no país.
“O que estamos vendo são empregadores que insistem em reduzir trabalhadores a situação de escravos, a uma situação degradante, sem nenhum direito respeitado. Outra situação observada é o tráfico de pessoas para fins de trabalho escravo, onde estamos vendo trabalhadores sendo ludibriados, levados de suas cidades para trabalharem em condições degradantes em outros estados. Resgatamos 30 trabalhadores piauienses, recentemente na Bahia, outros no Mato Grosso e agora também no Maranhão”, afirmou.
Direitos garantidos e punições
Além das condições degradantes, a fiscalização constatou irregularidades nos vínculos empregatícios, como ausência de registro em carteira de trabalho. Os empregadores identificados foram notificados para regularizar os contratos, pagar as verbas rescisórias e recolher o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e demais contribuições sociais. Ao todo, mais de R$ 265 mil em verbas rescisórias foram pagas aos resgatados.
Os trabalhadores têm direito ainda a três parcelas do seguro-desemprego especial e serão encaminhados aos serviços de assistência social em seus municípios de origem.
Canais de denúncia
As instituições reforçam a importância das denúncias de casos de trabalho análogo à escravidão. Elas podem ser feitas de forma anônima ou sigilosa pelos seguintes canais:
- Sistema Ipê (online);
- Disque 100;
- Site do MPT: www.prt22.mpt.mp.br
- Presencialmente em qualquer unidade do MPT no estado.
No Piauí, as denúncias também podem ser encaminhadas pelo WhatsApp, no número (86) 99544-7488. O MPT orienta que o denunciante forneça o maior número possível de informações para facilitar e agilizar o trabalho das equipes de fiscalização.
