Após 4 anos de implantado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ/PI) “rodou” nesta sexta-feira (6), pela primeira vez, um Processo Judicial eletrônico (PJe). A informação foi divulgada pelo conselheiro do CNJ, advogado Norberto Campelo, durante entrevista ao Jornal do Piauí, da TV Cidade Verde.
O PJe foi lançado oficialmente em 21 de junho de 2011, pelo então presidente do CNJ, Cezar Peluso. No dia seguinte (22/6), presidentes de tribunais de todo o país participaram de uma apresentação detalhada do sistema e receberam um manual para auxiliar os técnicos na instalação dos software. Tem como objetivo principal manter um sistema de processo judicial eletrônico capaz de permitir a prática de atos processuais, assim como o acompanhamento desse processo judicial, independentemente de o processo tramitar na Justiça Federal, na Justiça dos Estados, na Justiça Militar dos Estados e na Justiça do Trabalho.
“O Processo Judicial Eletrônico rodou hoje na Justiça Estadual. É um dia histórico para a nossa justiça”, disse o conselheiro, ressaltando que o processo é experimental.
Para Norberto Campelo, o PJe é algo transformador e já está implantado em 6 milhões de processos. “No Piauí ainda não tinha iniciado esse processo. Hoje nós temos uma luta no Piauí por dois turnos na justiça estadual, contratação de mais servidores e juízes. A implamtanmção vai trazer transformações e fazer que essa dicussão seja retomada, porque teremos um novo parâmetro”, explica.
Ainda de acordo com Campelo, a expectativa é que até o final de 2006 o PJe esteja implantado em todas varas do Piauí. “Temos hoje a convicção do que o PJe será uma realidade no Piauí muito em breve, com a expectativa de que até o final de 2006 estará instalado em todas as varas”, declarou.
Com o PJe, o advogado dar entrada ao processo eletronicamente, não precisando passar, por exemplo, pela secretaria do TJ. “Aquele serviço de secretaria é massacrante, o próprio advogado inclui as peças no processo”, disse o conselheiro.
A utilização do sistema exige a certificação digital de advogados, magistrados, servidores ou partes que precisarem atuar nos novos processos.
Hérlon Moraes (Com informações do CNJ)
