O governador Wellington Dias (PT) comentou, nesta segunda-feira (03/02), sobre a investida do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que sinalizou o envio ao Congresso Nacional de proposta para mudança na cobrança do ICMS sobre os combustíveis.
Na entrevista, concedida ao final da solenidade de abertura do Ano Legislativo na Assembleia do Piauí, Dias concordou com Bolsonaro sobre a necessidade de se estipular uma regra para a cobrança do imposto sobre o combustível.
Mas, diz o governador piauiense, “uma parte depende do próprio presidente”. A começar, ele explica, com a desvinculação do preço do combustível ao dólar. “Segundo, é ter a fixação do preço de referência do combustível, para, a partir daí, definir os impostos que incidem sobre ele”, completa.
Wellington argumenta ainda que se o presidente quer de fato a redução da carga tributária, o caminho viável está no texto da PEC 45/2019, proposta relatada pelo deputado Baleia Rossi (MDB-SP) para a Reforma Tributária. O texto traz uma pactuação para a redução da carga tributária, com a simplificação do sistema tributário e o fim da bitributação.
“Se o presidente Bolsonaro quer, de verdade, redução de carga tributária, e nós queremos, ele encontrará apoio nos governadores e nos municípios para trabalhar e aprovar o relatório do deputado Baleia Rossi”, garante Dias.