Unidade 24 horas deveria receber pacientes de vários municípios da região.
Obra custou mais de R$ 2 milhões, sendo R$ 1,5 do Ministério da Saúde.
Uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) construída em São Raimundo Nonato, a 530 km de Teresina, Sul do Piauí, nunca recebeu um paciente desde que foi concluída em 2013. A obra custou mais de R$ 2 milhões, sendo R$ 1,5 milhão oriundos do Ministério da Saúde. Um imbróglio jurídico, que envolve a prefeitura e o governo do estado, tem sido o principal entrave para a abertura do local.
A cidade é a terra natal do ministro da Saúde Marcelo Castro (PMDB), que está no cargo há cinco meses. O prefeito Avelar Ferreira disse que a expectativa era de que o ministro ajudasse a colocar a unidade de pronto atendimento em funcionamento, mesmo que o impasse seja de natureza jurídica. Para o G1 o Ministério da Saúde afirmou que a UPA está pronta e com previsão de inauguração para o mês de abril deste ano.
Se aberta, a UPA seria responsável por atender pacientes de 15 municípios da região e diminuir a demanda do Hospital Regional Senador Cândido Ferraz, que atualmente realiza uma média de três mil atendimentos por mês.
O principal motivo para o não funcionamento é um impasse jurídico que envolve a administração da unidade. Em 2012, a prefeitura de São Raimundo Nonato realizou um concurso público para o provimento de vagas, atitude contestada pelo governo estadual. Segundo a Secretaria de Saúde do Piauí (Sesapi), o município não poderia realizar a seleção de vagas, pois a instituição é gerida pelo estado.
O estado, por sua vez, pretende repassar a administração da UPA para uma organização social. Essa ideia também foi contestada e barrada na Justiça. Uma decisão da Vara do Trabalho da cidade proibiu e suspendeu a admissão de trabalhadores pela ONG e determinou a nomeação dos aprovados no concurso feito pela prefeitura.
O estado entrou com um pedido de liminar no Tribunal Regional do Trabalho do Piauí (TRT-PI) para suspender o ato, mas a desembargadora Liana Chaib manteve a decisão da Vara de São Raimundo Nonato. Diante disso, o governo pediu uma liminar ao Supremo Tribunal Federal (STF), que também foi negado em janeiro desse ano.
Equipamentos sem uso
A unidade já recebeu todos os equipamentos, mas segue fechada. Enquanto isso, as ambulâncias da região deixam pacientes a todo tempo no hospital, que possui mais de três décadas de existência e nunca passou por uma grande ampliação.
A UPA 24h, quando aberta, irá receber os serviços de urgência e emergência que atualmente funcionam no Hospital Regional Senador Cândido Ferraz .
De acordo com o prefeito Avelar Ferreira, a construção da unidade de pronto de atendimento começou ainda em 2009. O gestor afirma que a demora na abertura da UPA está causando grande prejuízo para o sistema público de saúde da sua cidade e de todos os municípios da região.
“Nossa região é muito grande e está precisando dessa estrutura em funcionamento. O Hospital Regional Senador Cândido Ferraz é antigo, com mais de 30 anos, e nunca teve uma ampliação. Todos os equipamentos estão lá na UPA e acredito até que possam estar se deteriorando. O prejuízo é grande para a região”, disse o prefeito.
Ainda conforme o prefeito, a chegada de Marcelo Castro ao ministério trouxe grande esperança para os moradores de São Raimundo Nonato e região. “Eu estive com ele depois que assumiu o ministério e o ministro demonstrou boa vontade. Ele é um filho da terra e virou esperança. A hora é agora, pois daqui a 100 anos talvez não teremos outro sanraimundense no Ministério da Saúde”, enfatizou o prefeito.
Na UPA trabalham atualmente quatro vigias para garantir que o prédio não seja alvo de vândalos. A unidade de São Raimundo Nonato é classificada pelo governo federal como de porte II e tem no mínimo 11 leitos de observação. A capacidade é para atender até 250 pacientes por dia, em uma área de abrangência de 100 mil a 200 mil habitantes.
O diretor do hospital regional da cidade, Rogério Castro, que é parente do ministro e assumiu o cargo depois da ascensão dele ao ministério, diz que o funcionamento da UPA realmente ajudaria a melhorar os atendimentos. Apesar disso, ele minimiza e garante que o impasse com a UPA não é o maior problema do hospital atualmente.
“Na verdade o hospital está comprometido é por causa da atenção básica nas cidades que não vem sendo feita como deveria e todos são enviados para cá. Fevereiro foi um mês atípico e fizemos 4 mil atendimentos, sendo que 2.800 eram demandas da atenção básica nos municípios. Com a UPA o hospital fechará a urgência e a emergência e ficará como retaguarda”, disse o diretor.
Procurada pelo G1, a Secretaria Estadual da Saúde do Piauí (Sesapi), responsável pela gestão da unidade, admitiu que a obra realmente ficou três anos fechada mesmo estando concluída. Disse ainda que, por conta disso, o local teve que passar por alguns ajustes, visto que o tempo fechado causou deterioração dentro da UPA. A Sesapi informou que uma equipe de engenharia irá vistoriar o local ainda esta semana.
DO G1
