O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE) indeferiu a candidatura do jornalista Amadeu Campos, para Prefeitura de Teresina. O tribunal manteve decisão monocrática da juíza Zilnéia Gomes Barbosa da Rocha, da 1ª Zona Eleitoral do Piauí, proferida no sábado (3/9).
Amadeu entrou com recurso junto ao TRE e a corte manteve a decisão, julgando o caso similar de um vereador do sul do Piauí, valendo, como precedente, para todos que estavam na mesma situação parecida.
O advogado do jornalista, Wildson Oliveira, disse ao Portal AZ que vai recorrer junto ao TSE e que a campanha de Amadeu Campos continuará normalmente.
Amadeu Campos ainda não teve a candidatura deferida por ter se filiou ao PTB em 14 de março deste ano, cumprindo o prazo fixado por lei (mínimo de 6 meses), mas descumprindo o prazo fixado pelo estatuto do partido.
No entendimento da juíza Zilnéia e da corte do TRE, “o prazo fixado pelo partido, por ser superior ao da lei, deverá ser observado, respeitada a autonomia partidária”. Já o advogado Wildson Oliveira entende que a lei deve prevalecer sob o estatuto do partido, no caso o PTB.
