O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí cassou na manhã desta segunda-feira (15) o mandato do prefeito do município de Miguel Leão, a 88 km de Teresina e determinou a realização de novas eleições na cidade. A nova legislação determina que a eleição aconteça entre 20 a 40 dias.
Joel de Lima (PSD) já havia sido cassado pelo TRE no dia 13 de fevereiro de 2017 por conduta vedada a agentes públicos, por ter participado de solenidades oficiais e inaugurações de obras durante a campanha eleitoral no ano passado. O prefeito esteve na inauguração de um centro de idosos e de um estádio de futebol chamado Altamirão.
O gestor foi cassado já em segunda instância, mas recorreu da decisão através dos embargos em declaração, alegando que a decisão do Tribunal não havia sido clara, de acordo com o que informou a assessoria de imprensa do órgão. A votação no plenário empatou em 3 a 3 e o presidente do Tribunal, desembargador Joaquim Santana, deu o voto de qualidade, optando pela manutenção da cassação.
Joel de Lima ainda pode recorrer no próprio TRE ou Tribunal Superior Eleitoral, TSE, porém qualquer eventual recurso tramita sem efeito suspensivo. O prefeito deve deixar o cargo tão logo o TRE notifique a Câmara Municipal da cidade, através de acórdão sobre a decisão, para que assim ele seja afastado.
O Presidente da Câmara deve assumir até que outro prefeito seja eleito.
Joel de Lima é o primeiro prefeito do Piauí eleito que teve o mandato cassado após as eleições de 2016. Joel foi eleito com 53,52% dos votos válidos, foi diplomado e tomou posse no dia 1º de janeiro deste ano. Além de ter o registro cassado, Joel ainda foi condenado a oito anos de inelegibilidade, prazo a contar a partir das eleições municipais de 2016.
Lyza Freitas
