O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) anunciou nesta terça-feira (19) o cancelamento de 1.100 Diretórios Municipais e Comissões Provisórias no Estado, devido a irregularidades. Com isso, os partidos com diretórios excluídos não poderão lançar candidatura própria em seus municípios.
As siglas mais prejudicadas são PSDB, que tem 90 diretórios com CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica) suspensos, PTB, PMDB, e o mais novo partido criado no Piauí, o PMB (Partido da Mulher Brasileira).
O chefe da seção de gerenciamento dos dados partidários, João Roberto Martins Granja, informou que o TRE notificou todos os partidos e deu um prazo que venceu no dia 5 de abril. A partir de hoje, o tribunal está tornando inativos os diretórios e comissões provisórias.
“Os partidos que não tiverem regularizados o CNPJ junto à justiça federal até a data da convenção não poderão concorrer às eleições”, garantiu João Roberto.
Do PT, estão inativos, os diretórios de Luzilândia, Joca Marques, São José do Peixe e Avelino Lopes.
Nos últimos anos, a justiça eleitoral não tinha endurecido as regras sobre o CNPJ, mesmo com as notificações do tribunal, e os partidos conseguiam regularização. Agora, com a resolução 23.455/2015, as normas estão mais rígidas e o presidente do TRE, Joaquim Dias Santana, garante que seguirá à risca.
“Temos um prazo de 30 dias para os partidos se regularizarem, mas houve pouca procura. A partir de hoje estaremos tornando os dados do CNPJ inativos”, afirmou.
João Roberto informou ainda que para o partido regularizar a situação, é necessário o Diretório Regional destituir o antigo diretório e criar uma nova composição partidária. Após essa medida, a executiva regional deve requerer CNPJ junto a Receita Federal e protocolar no TRE.
Flash Yala Sena
yalasena@cidadeverde.com
