Em julgamento realizado no dia 15 de setembro de 2016, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, não conheceu recurso interposto por Jivago de Castro Ramalho em processo movido contra o jornalista Arimatéia Azevedo.
Assim, está definitivamente extinta a queixa-crime que Jivago movia contra o jornalista, acusando-o de ter cometido crime de calúnia no rumoroso “Caso Fernanda Lages”.
Segue abaixo a decisão
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