Dos 224 municípios do Estado, apenas dois – Teresina e Campo Maior – cumprem critérios que preservem o meio ambiente. O dado preocupa, já que cresce a poluição e alteração de temperatura no Piauí.
Ontem, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) autorizou que a capital piauiense e Campo Maior recebem a mais R$ 45 milhões, devido o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) Ecológico.
Este ano, apenas nove cidades se cadastraram na Secretaria Estadual de Meio Ambiente e somente dois conseguiram autorização para receber o benefício.
Vários prefeitos criticam o edital do governo do Estado por adotarem critérios rigorosos. Durante fala no TCE, o prefeito de Campo Maior, Paulo Martins afirmou que o edital é para quem mora nos Estados Unidos.
A ideia do ICMS ecológico é incentivar prefeituras a prestarem serviços ambientais é remunerar aquele que, direta ou indiretamente, preserva o meio ambiente.
Não é um novo imposto, mas sim a introdução de novos critérios de redistribuição de recursos do ICMS. A Constituição do Estado previa a medida que foi regulamentada em 1991 pela Lei Complementar Nº 59/1991. A seguir vieram os Estados de São Paulo (1993), Minas Gerais (1995), Amapá (1996), Rio Grande do Sul (1997), Mato Grosso do Sul, Pernambuco e Mato Grosso (2000).
O prefeito Paulo Martins, de Campo Maior, ressaltou que a verba extra mostra que a prefeitura está cumprindo com critérios como aterro sanitário, coleta seletiva de lixo, com os conselho em relação ao meio ambiente, com fiscalização e educação, cumprindo todos os planos.
“Isso mostra que o município está no caminho correto ecologicamente. Isso significa mais investimento para o município, consequentemente vai melhorar a vida em Campo Maior”, disse Paulo Martins.
Flash Yala Sena
