O Senado Federal aprovou, na terça-feira (17), a autorização para que o Estado do Piauí contrate um empréstimo de US$ 50 milhões, equivalente a cerca de R$ 274 milhões. Os recursos serão destinados a um projeto voltado à regularização fundiária, intitulado “Piauí: Pilares de Crescimento e Inclusão Social II”. A iniciativa visa implementar práticas sustentáveis, promover tecnologias inovadoras e proteger o meio ambiente.
O projeto tem como foco principal a promoção de práticas agrícolas sustentáveis, especialmente para agricultores familiares, assentamentos, e comunidades tradicionais, incluindo ações voltadas para mulheres e jovens. Serão envolvidas várias secretarias, como a Seplan, SAF, Semarh e Interpi, na execução das ações planejadas.
O governador Rafael Fonteles (PT) destacou que o projeto foi enviado ao Ministério da Fazenda, onde tramitou rapidamente devido à boa situação financeira do Estado, que inclui a regularidade no pagamento de precatórios. Após essa etapa, o texto foi encaminhado ao Senado.
O empréstimo será contraído junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) e terá um período de carência de 72 meses.