SEM QUALQUER EXPERIÊNCIA em fornecimento de material hospitalar, uma empresa chamada Farma Supply ganhou do Ministério da Saúde dois contratos para a compra de máscaras cirúrgicas que juntos somam R$ 18,2 milhões.
Graças ao estado de emergência decorrente da pandemia do coronavírus, a empresa foi escolhida sem que houvesse concorrência pública. As máscaras que ela fornece, porém, são 67% mais caras que a de uma concorrente que também fornece ao governo federal.
A Farma Suply tem como sócio e administrador Marcelo Sarto Bastos, um militar aposentado da Marinha e bolsonarista fervoroso. Em sua página no Facebook, ele tem um histórico de postagens a favor do presidente Jair Bolsonaro e aliados. É também apoiador da criação do Aliança, o partido que o presidente quer criar.
O ministério comandado por Luiz Henrique Mandetta autorizou em 5 de março a dispensa de licitação para o contrato nº 54/2020. Ele prevê o gasto de R$ 2,4 milhões na compra de 1,5 milhão de máscaras a um preço unitário de R$1,60.
Para isso, usou lei federal 13.979, de 6 de fevereiro, que prevê a realização de compras emergenciais sem licitação para o enfrentamento da pandemia de covid-19. Para participar, basta que a empresa não tenha nenhum impedimento legal de realizar contratos com o setor público.
Só que, no mesmo dia, o Ministério da Saúde fechou outro contrato para a compra do mesmo produto. A vendedora, dessa vez, foi a BRT Medical de Materiais Hospitalares, de João Pessoa. Idênticas às da Farma Supply, cada máscara da BRT irá custar 40% menos: R$ 0,96 a unidade.
O Intercept verificou outros editais de compras de máscaras cirúrgicas e encontrou diferenças ainda maiores de preços. A Prefeitura de Belo Horizonte, por exemplo, comprou máscaras com descrições similares em janeiro deste ano e pagou R$0,14 por unidade. Ou seja, 12 vezes menos do que o valor pago para a Farma Supply.