O secretário de Justiça do Piauí, Daniel Oliveira, realizará, nesta quinta-feira (23), visita à Casa de Detenção Provisória Dom Inocêncio Lopez Santamaria, em São Raimundo Nonato. Na ocasião, dentre outras ações, o secretário assinará portaria que efetua a implantação da revista humanizada na unidade.
A universalização da revista humanizada no sistema prisional do Piauí é uma das principais metas da Secretaria de Justiça do Estado. No Piauí, a Lei 6.620/2014 regulamenta a revista humanizada, proibindo, portanto, a revista íntima dos visitantes nos estabelecimentos prisionais.
A revista humanizada já foi efetivada na Casa de Detenção de Altos, Penitenciária de Floriano e, agora, na Casa de Detenção de São Raimundo Nonato. A meta da Secretaria de Justiça é implantar o procedimento em todas as unidades penais até 2018.
Para tanto, o órgão está adquirindo mais equipamentos que serão utilizados na revista, como scanner raio-X, pórticos e raquetes detectoras de metais e banquetas de inspeção. De acordo com o secretário Daniel Oliveira, além de garantir mais segurança, a medida vai humanizar o tratamento às pessoas no sistema prisional.
“Trata-se de uma medida moderna e alinhada à garantia dos direitos humanos nos estabelecimentos prisionais do Piauí, preservando a dignidade dos familiares de detentos, ao mesmo tempo em que se inibe entrada de objetos ilícitos às unidades”, explica o gestor.
Ainda durante a visita, será inaugurada a brinquedoteca, entrega de obras de reforma e do Sistema de Monitoramento por Câmeras de Segurança da unidade. A Casa de Detenção de São Raimundo Nonato é considerada pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen) uma das melhores unidades penitenciárias estaduais do país.
Roteiro da visita do secretário de Justiça
8h30 – Visita ao Fórum Desembargador João Meneses da Silva.
9h – Visita à Promotoria Pública.
9h30 – Visita à Defensoria Pública.
10h – Visita à sede da Ordem dos Advogados (OAB).
15h – Visita à Casa de Detenção Provisória de São Raimundo Nonato.
