Em entrevista ao Jornal do Piauí nesta terça-feira (15), o secretário estadual da Fazenda (Sefaz-PI), Emílio Júnior, afirmou que o órgão tem monitorado o comportamento dos preços dos alimentos da cesta básica após a isenção da alíquota do ICMS. Mesmo diante de reclamações de consumidores de que a redução não chegou às gôndolas dos supermercados, o gestor disse contar com a colaboração dos empresários e sugeriu o uso de um aplicativo para acompanhar a variação dos preços dos produtos.
Na ocasião, o secretário explicou que a decisão de zerar o ICMS sobre os alimentos da cesta básica visa garantir o acesso da população piauiense a produtos essenciais por valores menores. No entanto, ressaltou que muitos estabelecimentos justificam a manutenção dos preços alegando ainda comercializar estoques antigos. O gestor lembrou que a redução da carga tributária também era uma demanda do setor empresarial e destacou a importância de que o desconto seja repassado ao consumidor final.
“Nós, inclusive, fizemos alguns monitoramentos. Existe uma justificativa em relação aos estoques que foram comprados a um valor antigo, mas esperamos que esses preços possam ser reduzidos. Até porque, quando o próprio empresariado nos solicita auxílio na formação de preços, sempre cobra do poder público uma tributação de consumo menor para que possa vender mais barato. Já que o Estado fez isso com essa intenção, esperamos que os preços sejam, de fato, menores”, disse.
Mesmo sem ter atribuição legal para fiscalizar preços, Emílio Júnior pontuou que os órgãos de defesa do consumidor também têm acompanhado a situação. Paralelamente, o gestor orientou a população a consultar o histórico de variação dos preços por meio do aplicativo Menor Preço Brasil, disponível gratuitamente em todas as plataformas. “Você pode verificar, nos últimos sete dias, se esse mesmo supermercado vendeu aquele arroz e comprovar se houve ou não redução no preço”, concluiu.
O aplicativo Menor Preço Brasil foi instituído pelo Conselho Nacional de Política Fazendária, que reúne os fiscos estaduais. Ele funciona a partir do registro de milhões de notas fiscais emitidas diariamente. Basta informar o nome ou marca do produto desejado para acessar uma lista de estabelecimentos com os respectivos preços. A ferramenta também indica rotas até o local escolhido e permite o compartilhamento das ofertas.
