Ao participarem da audiência sobre a violência as mulheres na Assembleia Legislativa do Piauí, parlamentares, gestoras e mulheres do movimento social se posicionaram contra o PL do Antiaborto, que tramita na Câmara Federal.
O projeto de lei (PL) 1904/2024, que equipara o aborto após 22ª semana de gestação ao crime de homicídio, inclusive em caso de estupro, gerou polêmica e reação de mulheres de todo o País.
A senadora Augusta Brito (PT), que assumiu recentemente a Secretária de Articulação Política do estado do Ceará, se posicionou contra o projeto.
“Estão querendo criminalizar, penalizar uma criança por uma culpa que ela não tem. Acho que se repete aquela questão de sempre estar querendo colocar o peso em cima da vítima”, disse Augusta Brito.
A secretária Estadual das Mulheres, Zenaide Lustosa, afirmou que o PL incentiva o estupro e penalisam as crianças violentadas a seguirem com a gravidez.
“É uma injustiça, um retrocesso ter um PL desse que vai criminalizar um direito que conseguimos em 1940 no Código Civil. Não é uma questão em defesa do aborto, é uma questão das crianças não serem mães e tenham dignidade. Lutamos para que os casos expressos na lei sejam respeitados”, disse Zenaide Lustosa.
As manifestações das mulheres ocorreram durante a audiência manhã de hoje sobre a instalação do “Banco Vermelho”, instrumento de denúncia contra a violência as mulheres.