Um levantamento divulgado nesta sexta-feira (30) pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) revela que 59% das prefeituras piauienses fecharam o ano de 2024 com as contas no vermelho. De acordo com os números parciais do encerramento do exercício, o déficit acumulado seria de R$ 500 milhões.
A situação leva em conta dados parciais do resultado primário dos municípios. Conforme o estudo, o valor total da receita primária das 176 prefeituras piauienses que participaram da pesquisa foi de pouco mais de R$ 17,2 bilhões, enquanto as despesas primárias somaram R$ 17,8 bilhões.
“Descalabro motivado, principalmente, pela crescente necessidade de pessoal para a prestação de serviços. Despesas de custeio, contratações de prestadores de serviços, locação de mão de obra, despesas com o funcionalismo e – por último – investimentos em obras e instalações”, pontua a entidade municipalista.
A pesquisa constatou que, em nível nacional, a deterioração fiscal dos municípios alcançou o pior cenário da história. Os números parciais do encerramento do exercício apontam que 54% das prefeituras do país estão no vermelho e acumulam um déficit de R$ 33 bilhões.
A partir dos dados apresentados no Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) de 2024, corrigidos pela inflação, pelo IPCA, a CNM tem alertado para o efeito deletério do aumento das despesas primárias — puxado pelo custeio da máquina pública — no processo de deterioração das contas públicas.
“A entidade aciona o botão de alerta máximo para os desdobramentos do fenômeno neste ano de 2025 e nos próximos, caso nenhuma medida seja tomada. A crescente vinculação das receitas municipais agrava o atual cenário de crescimento acelerado das despesas públicas”, concluiu.
