Projeto piauiense recebe prêmio sobre judicialização da saúde

Os piauienses Mayra Kelly da Silva Rosa, Anna Paula Sousa Mendes Gomes e Augusto Bruno Silva Miranda de Godoy, do município de Valença do Piauí, foram premiados na 15ª Mostra Brasil Aqui tem SUS, na categoria Judicialização da Saúde, que aconteceu de 25 a 27 de julho, em Belém (PA). O trabalho apresentado foi “A Importância do Diálogo entre Secretaria Municipal de Saúde e Instâncias de Controle Legal Para Viabilidade dos Serviços de Saúde”.

O projeto foi idealizado pela secretaria de saúde do município e elaborado pelos três profissionais, uma assistente social (Mayra), um farmacêutico (Augusto) e uma assessora (Anna Paula), com o objetivo de reduzir os processos judiciais contra a secretaria. Augusto Bruno Godoy explica que o ponto de partida foi realizar um levantamentos das ordens judiciais e recomendações já proferidas pelas justiça. “O propósito da criação do trabalho foi livrar-nos de novos processos, assim como melhorar a qualidade no atendimento à população do município sem a necessidade de judicializar demandas”, conta.

Para Bruno, o resultado foi positivo para ambos os lados, Secretaria de Saúde e população. “O projeto tem um fim social, pios procuramos atender às pessoas que procuram a Saúde municipal, da melhor forma, reprimindo litígio e procurando solucionar suas solicitações”, destaca.

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Para secretária de saúde do município, Walmarya Moura, a premiação do projeto é merecedora e um orgulho para Valença. “A premiação é fruto de um trabalho sério, feito com responsabilidade e dedicação por nossa equipe, com total apoio da prefeitura. As consequências positivas na implantação do trabalho já são visíveis e vantajosas tanto para o município, quanto para a população”, ressalta.

Walmarya enfatiza a importância social do projeto. “Não medimos esforços para que os usuários tenham oportunidade de alcançar os seus direitos na saúde, que é obrigação da atenção básica do município em fornecer. Fazemos questão de viabilizar e o que não compete a nossa responsabilidade, damos o devido encaminhamento. O resultado disso é o sessamento das judicializações da saúde na cidade”, fala.

A gestora revela que Valença completa um ano sem um processo judicial na área da saúde. “Sabemos que é difícil nos dias de hoje, um município não ser judicializado na saúde. Essa é uma temática delicada nos municípios de todo o Brasil. Existe toda uma equipe e uma estrutura na secretaria organizada para atender as demandas dos usuários, para que eles não precisem acionar a justiça para ter o que lhes é de direito”, completa Moura.