Com o objetivo de levar atendimentos jurídicos às comunidades quilombolas e rurais da região do Parque Nacional da Serra da Capivara, a Corregedoria Geral da Justiça do Piauí (CGJ-PI) e o Juizado Especial Cível e Criminal-JECC da Comarca de São Raimundo Nonato realizam, de 03 a 06 de junho de 2024, as jornadas do projeto Trilha de Direitos: ampliação do acesso à Justiça para comunidades tradicionais.
De acordo com o corregedor-geral da Justiça, a iniciativa visa simplificar o acesso à Justiça na Comarca, através de atendimentos jurídicos e ações didáticas de conscientização à população.
“A Serra da Capivara é, para além do patrimônio histórico, cultural e ambiental de nosso Estado, uma grande região do Sul do Piauí que abarca diversos municípios e comunidades tradicionais. Para conseguirmos democratizar o acesso à Justiça de forma mais eficiente na Comarca de São Raimundo Nonato, o Juizado Especial da Comarca propôs à Corregedoria um projeto de auxílio e informação que chegue de forma didática e inclusiva à população da região”, afirma o corregedor-geral da Justiça piauiense, desembargador Olímpio José Passos Galvão.
Segundo a magistrada do JECC de São Raimundo Nonato, Uismeire Ferreira Coelho, a iniciativa trabalha diferentes estratégias comunicacionais, como cordéis e repentes, para atrair e alcançar um público mais abrangente.
“De 3 a 6 de junho, a equipe do Trilha de Direitos realizará visitas, atendimentos jurídicos e orientações nas comunidades selecionadas para a ação, buscando simplificar e esclarecer alguns procedimentos do Judiciário, que são de grande relevância a todos os cidadãos e cidadãs brasileiras. Para conseguirmos efetivar nossas jornadas, desenvolvemos um material didático e lúdico, baseado na cultura da própria região, como a leitura de cordéis informativos, para explicar algumas orientações com uma linguagem mais regional e acessível”, explica a juíza e gestora do projeto, Uismeire Ferreira Coelho.
“Estamos muito felizes que um projeto tão inovador e relevante esteja chegando a população, e não temos dúvidas que ele trará grandes e positivos impactos à região”, celebra a gerente do Trilha de Direitos, Cecília Teixeira e Santos
O projeto abarcará comunidades de cinco municípios do Sul do Estado, selecionadas por seus representantes e pelo JECC da Comarca. São elas: comunidade Umburana Brava e Núcleo Espinheiro (Fartura do Piauí); comunidade Lagoa da Caraíba e Núcleo Umburana (Várzea Branca); Xique Xique (São Lourenço do Piauí); comunidade Boa Vista dos Braz (Bonfim do Piauí); e comunidades Calango e Núcleo Lagoa das Emas, em São Raimundo Nonato.
Ainda de acordo com a magistrada e gestora do projeto, Uismeire Ferreira Coelho, outras comunidades serão contempladas em uma outra jornada do projeto, nos municípios de Coronel José Dias, Dirceu Arcoverde, Dom Inocêncio e São Braz do Piauí, no segundo semestre de 2024.
