O Procon-SP, vinculado à Secretaria da Justiça e Cidadania, inicia nesta segunda-feira (16), a Operação Corona em farmácias e supermercados da capital. O objetivo é fiscalizar a abusividade na venda de álcool gel 70% e máscara de proteção, utilizadas como proteção contra o coronavírus.
Equipes de fiscalização vão comparar os valores praticados nos últimos três meses por meio de conferência de notas fiscais para verificar os aumentos de preços praticados nestes últimos dias.
O fabricante também será fiscalizado caso o revendedor alegue que está apenas repassando o reajuste.
A Operação, que será por tempo indeterminado, fiscalizará 60 estabelecimentos nesta segunda e terça-feira (16 e 17/3).
De acordo com o CDC é caracterizado como prática abusiva elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços e obter vantagem desproporcional. Se constatada a infração, o estabelecimento responderá a processo administrativo e poderá ser multado em valores de até R$ 10 milhões.
O consumidor que se deparar com algum valor de produtos ou serviços relacionados ao coronavírus que considere abusivo poderá registrar denúncia junto ao @proconsp: aplicativo, site e telefone 151 (para cidades atendidas pelo código de acesso 11).
O aplicativo pode ser baixado nas plataformas Android ou iOS (Play Store ou App Store). No site, basta clicar no botão “faça sua reclamação” para acessar a área de login e se cadastrar. O consumidor receberá um e-mail de confirmação de cadastro e acessando novamente poderá fazer sua reclamação no botão específico para o coronavírus.
