“Um preso no Brasil custa R$ 2,4 mil por mês e um estudante do ensino médio custa R$ 2,2 mil por ano. Alguma coisa está errada na nossa Pátria amada.”
Cármen Lúcia, presidente do STF
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A Secretaria de Justiça do Piauí (Sejus) informou que em 2017 deverá gastar mensalmente até R$ 3 mil com cada preso mantido no sistema carcerário. O valor é 10 vez maior do que o custo aluno médio na rede pública, estimado em R$ 285,92 pelo Ministério da Educação (MEC), ao mês. A diferença exorbitante assusta, tendo em vista que o Estado hoje custodia 4.228 detentos, gerando gasto aproximado de R$ 152 milhões ao ano.
Segundo a Sejus, o valor mensal – acima da média nacional de R$ 2.400 – engloba custos de manutenção, pagamento de funcionários para vigiá-los e alimentação. A secretaria ressalta ainda valores pagos às famílias de detentos, através do auxílio reclusão, até que o fim da pena.
A estimativa do custo aluno feita pelo MEC tem como finalizada estabelecer parâmetros de repasses do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Para 2017 o valor foi estimado em R$ 3.431,13, por ano, incluindo alunos da Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio, Educação Especial e Educação de Jovens e Adultos.
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“ONDE ESSE DINHEIRO ESTÁ SENDO APLICADO?”
Os números apontados causam espanto até mesmo no Sindicato dos Agentes Penitenciários do Piauí. O presidente José Roberto lamenta, e ressalta que os dados são um sinal claro de que é muito mais prudente investir em educação.
Segundo ele, o número de 4.228 presos inclui apenas os que estão em regime fechado, aberto e semiaberto, mencionando ainda os gastos com detentos que em Teresina e Parnaíba usam tornozeleira eletrônica, monitoramento este feito por uma empresa contratada pela Sejus.
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“É muito mais prudente se investir em educação. Estes homens que estão nos presídios, veja no que estão se transformando. Nestas rebeliões alguns tiraram corações humanos e exibiam como se fossem troféus”, diz.
Diz ainda que no estado não há efetivo trabalho de ressocialização, com “cadeias aos pedaços” e “presos tratados coo bichos”, lembrando notícias como fato de que detentos estavam recebendo comida dentro de sacolas plásticas. “Onde está sendo aplicado esse dinheiro? No sistema prisional não é”, indaga.
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AUDITORIA NO SISTEMA PRISIONAL
Esta semana o Tribunal de Contas do Estado aprovou pedido do Ministério Público de Contas para realização de uma auditoria operacional no sistema prisional do Piauí, a fim de levantar dados sobre a população carcerária, custos de manutenção, situação estrutural e gestão dos presídios piauienses.
O planejamento da auditoria será feito pela Dfae (Diretoria de Fiscalização da Administração Estadual).
– Procurador-Geral de Contas, Plínio Valente. Foto: Divulgação/MPC-PI
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Edição: Apoliana Oliveira
