O presidente do Tribunal Regional do Piauí (TRE-PI), desembargador Joaquim Santana, afirmou que o caixa dois vai acontecer nas eleições 2016, como já foi constatado em pleitos anteriores, mas que o papel do TRE, assim como o do Tribunal Superior Eleitoral, é trabalhar para coibir e punir os candidatos responsáveis pela prática ilícita.
“A minha visão, eu diria que é a mesma do presidente do TSE. Ele já disse isso publicamente, que o caixa dois vai acontecer, e eu posso acompanhar essa idéia, mas eu digo que o meu pensamento vai ser em torno de trabalhar em cima dos limites estabelecidos pela justiça”, declarou o presidente.
Joaquim Santana afirma que o maior problema, quanto ao trabalho que os tribunais eleitorais terão que enfrentar, é em relação a apuração de gastos dos candidatos na campanha. Para ele, os novos valores determinados pela justiça eleitoral são incompatíveis com a realidade de gastos em candidaturas, se comparado com pleitos anteriores.
“O problema, basicamente, é esse. Agora é em relação aos gastos, por exemplo, que é a grande novidade. Eles estão limitados, com valores aí que eu digo que são até incompatíveis com a realidade, mas que são reais e temos que caminhar em cima deles”.
Ele considera que “é muito pouco dinheiro para se gastar em uma campanha para vereador em uma cidade como Teresina, por exemplo. O que vamos fazer é verificar em cada um (candidato), vamos fazer uma avaliação com cada um”, complementa sobre o papel que acredita que o TRE terá que desempenhar com mais afinco no pleito deste ano.
Os candidatos a prefeito de Teresina vão pode gastar, no 1º turno das eleições 2016, até R$ 2,1 milhões. Se a disputa pelo Palácio da Cidade for para o 2º turno, o valor cai para R$ 657.538,74. Na disputa para vereador na capital do Piauí, cada candidato poderá gastar até R$ 208.353,65
Nesta terça-feira (20), o presidente pariticipou do lançamento da cartilha O seu Município em Números 2016, uma parceria com o IBGE que disponibiliza informações em folder e na internet sobre dados estatísticos especídicos referentes aos 5.570 municípios do país.
“TRE-PI está sufocado”
Na solenidade, ele também falou que acredita que todos os processos de registros de candidaturas e de recursos devem ser julgados até o dia 30 de setembro, portanto antes das eleições. Joaquim Santana informou que o número de processsos julgados a cada semana está em um média de 30.
“O prazo para o julgamento de processos diminuiu em 30 dias esse ano, com o novo prazo do período eleitoral, mas acredito que até o dia 30 a gente vai dar vasão a todos. É um dever nosso, estamos sufocados, mas acredito que vai dar para finalisar até essa data. A média de julgamentos por semana está sendo de 30 processos, na semana passada foram julgados mais ou menos isso, dentro de cerca de 160. Agora temos cerca de 60 para serem julgados”, destacou o presidente.
Lyza Freitas