A Presidente da FESPPI Gleidys Fontinele participou nessa quinta-feira dia 02 de março de assembleia extraordinária no sindicato de São Braz do Piaui. Assembleia foi convocada pela Presidente do Sindserm-SB Maria Aparecida de Jesus devido encaminhamento de projetos de lei que visa mudar o regime jurídico dos Servidores de Celetista para Estatutário e regime de previdência dos servidores.
A representante da FESPPI destacou a luta que vem sendo travada pela federação para manter os municípios que ainda estão no regime celetista, pois a experiência e vivencia dos servidores de outros Municípios do Piauí que são estatuários é bastante caótica. São históricos de abusos e perda de direitos dos servidores.
A presidente do sindicato de São Braz, Maria Aparecida, destacou a falta de respeito do gestor para com a classe pois um projeto como esse deveria ser discutido e debatido com servidores. Mas lembrou ainda que o município, tem histórico de muitas ações trabalhista mais devido à falta de compromisso dos gestores.
Durante a Assembleia foram destacados os principais pontos de desvantagens da mudança do regime jurídico dentre eles está ponto que todos consideram crucial é o deslocamento da competência da justiça do trabalho para justiça comum. Ou seja, os conflitos dos servidores serão processados pela justiça comum que todos conhecem a inercia.
Com relação a mudança do regime de previdência a Diretora de Formação Rosangela Fontinele destacou a importância da realização de cálculo atuarial para dar uma visão da sustentabilidade desse fundo, enfatizou que APPM vem orientando os municípios a criação do regime próprio sem observar a situação de vulnerabilidade que estão sendo expostos os trabalhadores municipais. A exemplo destacou o município de Jurema do Piauí que em oito anos de criação já tem inúmeros parcelamento e um rombo de milhões de reais que está sendo pago com dinheiro do próprio servidor como foi o caso do recurso do precatório do FUNDEF que foi aplicado no fundo sob orientação do TCE, que deveria ser um órgão de controle e fiscalização.
Outro ponto que é alardeado é que servidor fará parte do fundo e que terá todas as informações isso não acontece de fato destacou Naldo que é Do Conselho do Fundo Jurema- Prev. O mesmo diz nunca ter sido convidado para participar de reuniões. E chamou atenção dos vereadores para responsabilidade dos mesmo na aprovação desse tipo de projeto.
A participação das lideranças sindicais da região contribuiu para o fortalecimento da luta, pois cada um levou suas experiências, falou das dificuldades enfrentadas nos seus municípios. Lídio relatou em seu depoimento as dificuldades após a mudança do regime jurídico de Várzea Branca, Kátia em seu depoimento disse que Anísio de Abreu enfrenta os problemas semelhantes, Manoel Messias de Dirceu Arcoverde falou da luta na resistência p manter o regime celetista e enalteceu o trabalho q a Federação e os sindicatos tem feito no Piauí. Nilson relatou sobre o caos que se encontra o regime próprio de previdência de Jurema. Estavam presentes na assembleia cinco dos nove vereadores.
O Vereador Von que estava presente na reunião agradeceu a todos representantes pelos esclarecimentos dizendo que seu mandato pertence ao povo disse que o voto dele é de acordo com a vontade dos servidores e perguntou assembleia quem era contra ou favor da mudança do regime e por humanidade todos presentes na assembleia decidiram lutar pela não aprovação dos supracitados projetos.
Participaram da Assembleia a Vice-presidente da Federação Risoneide Dias a diretora de formação Rosangela Castro e Diretor Naldo e tesoureira do Sindicato de São Raimundo Maria Lucia. E dos presidentes dos Sindicatos da Região Manoel Messias do Dirceu, de São Lourenço Aldo Assis de São Raimundo Nonato Andreia Alves de Anísio de Abreu Katia Cilene de Jurema Nilson de Jesus de Várzea Branca Lídio Eder.