O Tribunal de Contas do Estado (TCE) está investigando diversas irregularidades cometidas por gestores de 63 prefeituras e 23 câmaras municipais no Piauí. As principais irregularidades são referentes às prestações de contas.
De acordo com o conselheiro substituto Jailson Campelo, a irregularidade mais grave é a não prestação das contas. A falha acarreta no bloqueio das contas municipais até que a situação seja devidamente regularizada pelos gestores.
“O dever mais básico de qualquer administrador que gerencia recursos que não lhe pertence é a prestação de contas. Se essa prestação não ocorre, o que é uma falha grave, a medida que o Tribunal adota também é uma medida grave, que é o bloqueio das contas”, disse o conselheiro.
Segundo Jailson, a maior parte dos casos de irregularidades na prestação das contas é oriunda das pequenas cidades do interior. Ele pondera que existe uma carência de profissionais nessas cidades, o que é bastante alegado pelos gestores municipais, e que isso contribui para as falhas.
O conselheiro encerra dizendo que em muitos casos os gestores extrapolam o limite dos erros formais e chegam até mesmo a cometer irregularidades que incidem em crimes. Ele citou o superfaturamento de obras, a não realização de obras, notas fiscais que não correspondem às operações que realmente ocorreram e a não aplicação dos recursos mínimos em saúde e educação.
