A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (21/02), a Operação Mendacius com o objetivo de combater um grupo criminoso envolvido na oferta irregular de cursos de nível superior e emissão de diplomas falsos. Na operação, foram cumpridos mandados de busca e apreensão em Teresina, no Piauí, Buriticupu, Santa Inês e Imperatriz, no Maranhão, e Porto Nacional, em Tocantins.
Segundo a PF, a operação se concentrou na desarticulação de um consolidado esquema ilegal instalado no estado do Maranhão e imediações, voltado à oferta de cursos de graduação por faculdades sem credenciamento e autorização do MEC, com a subsequente emissão de diplomas falsos, utilizados posteriormente em requerimentos de registro profissional junto aos Conselhos Profissionais.
Os dirigentes destas Instituições de Ensino Superior (IES) clandestinas anunciavam a oferta de cursos de ensino superior de forma irregular, alegando possuírem “parcerias/convênios” com faculdades credenciadas pelo Ministério da Educação, que viriam a expedir os diplomas de graduação ao final dos cursos.
Assim, inúmeros alunos foram ludibriados, acreditando estudarem em cursos de graduação regulares (Serviço Social, Administração, Pedagogia, Letras), que lhes daria direito à diplomação e possibilitaria o exercício profissional, quando, na verdade, tratava-se do esquema fraudulento exposto.
Esta rede criminosa, portanto, está sendo investigada pela prática de delitos como estelionato, falsificação de documento público, falsidade ideológica, uso de documento falso, crime contra as relações de consumo, organização criminosa e lavagem de dinheiro. Para interromper estas atividades criminosas, foram expedidos 16 mandados de busca e apreensão em residências e faculdades envolvidas, cumpridos nos estados do Maranhão, Piauí e Tocantins.
Além disso, a ação resultou no arresto de bens – com bloqueio de valores em contas bancárias e indisponibilidade de veículos e imóveis, como forma de assegurar o ressarcimento aos lesados, bem como inibir a reiteração delitiva, impedindo o enriquecimento ilícito dos envolvidos. Durante o cumprimento dos mandados foi realizada, ainda, a prisão em flagrante de um dos alvos por posse irregular de arma de fogo.
