O plenário da Assembleia Legislativa do Piauí aprovou nesta segunda-feira (07/12) oito matérias. Na sessão conduzida pelo vice-presidente Júlio Arcoverde (Progressistas) as matérias foram aprovadas em primeira e segunda votação. Entre os projetos aprovados o que autoriza a cessão de imóvel ao Instituto Preça, um projeto de resgate da Cidadania, crianças e adolescentes. Também a proposta que altera a lei nº 7.384 de 17 de agosto 2020.
O projeto de lei nº 28 de 2020, de autoria do Poder Executivo, que cria o ICMS da Educação e alterando a Lei nº 5101 de 14 de fevereiro de 1998 e dispõe sobre o registro do ICMS as prefeituras municipais, segundo os pagamentos constitucionais e dá outras providências. A instituição, no âmbito do Estado do Piauí, do programa contribuinte legal, um programa de conformidade tributária com o objetivo de estimular os contribuintes estaduais a regularizar sua situação junto ao fisco estadual também foi aprovado. Filmes agora tá aberto aqui para pequenos aviso o primeiro Deputado escrito Deputado José Santana Deputado José Santana está presente.
