O prazo para as placas de veículos adotarem o padrão dos países do Mercosul vai começar em 1º de setembro de 2018, informa resolução publicada nesta quinta-feira (8), no Diário Oficial da União.
Na quarta-feira, o Ministério das Cidades havia divulgado que a nova placa brasileira teria 6 meses para entrar em vigor.
A placa com novo padrão já é usada na Argentina e deveria ter começado a ser adotada no Brasil em janeiro de 2016, mas foi adiada duas vezes: primeiro para 2017 e, depois, sem prazo específico.
Veja perguntas e respostas sobre a nova placa de identificação para veículos:
Quando começa a valer a nova placa?
- 1ª etapa começa em 1º de setembro de 2018;
- Será válida para modelos zero quilômetro, veículos que passarem por processo de transferência de município ou propriedade, ou quando houver a necessidade de substituição das placas;
- Os veículos usados terão até 31 de dezembro de 2023 para mudar.
Comprei carro agora, ele já terá a placa do Mercosul?
Ainda não. Os departamentos de trânsito de cada estado terão até 1º de setembro de 2018 para começar a emplacar com o padrão Mercosul.
Qual será o preço?
Ainda não existe uma definição de quais serão os valores de novas placas, que serão pagas pelos proprietários dos veículos, como é atualmente.
De acordo com o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), a nova resolução padroniza a produção das placas nacionalmente, o que pode diminuir seu custo.
Atualmente, os preços das placas variam de estado para estado. Em São Paulo, o par de placas sai por R$ 128,68, por exemplo, enquanto no Paraná o valor é de R$ 128,49.
Além disso, existem as taxas de vistoria e licenciamento que são definidas pelo Departamento de Trânsito (Detran) de cada estado.
E se o carro trocar de município ou dono?
Nesse caso, a partir de 1º de setembro, todas as trocas de cidade ou de dono no documento do veículo já serão com a introdução da nova placa. A placa do Mercosul será colocada no veículo também caso o proprietário precise trocar de placa por algum outro motivo.
Placa terá chip e QR Code
A nova placa vai ter uma tarja azul, bandeira do Brasil e outra configuração de letras e números. Além disso, contará com um chip e um código do tipo QR Code para facilitar a identificação dos veículos roubados ou clonados nos países do Mercosul.
Segundo o Denatran, também será possível o compartilhamento de dados com sistemas de cancelas e portões, que poderão ser utilizados em pedágios e estacionamentos.
Fim do lacre
Com as novas tecnologias empregadas para evitar falsificações, o Denatran informou que as novas placas não utilizarão mais o lacre. Em muitos casos, o lacre se rompia e devia ser reposto para o motorista ão ser multado. No Paraná, por exemplo, o lacre custa R$ 23,22.
Posso antecipar a troca?
De acordo com o (Denatran), fica facultativo ao proprietário antecipar a substituição da placa antes de 2023.
O que muda no visual da placa?
1- Mais letras e menos números
Em vez de 3 letras e 4 números, como é hoje, as novas placas terão 4 letras e 3 números, e poderão estar embaralhados, assim como na Europa;
2- Cores nas letras e números
Ao contrário do que acontece atualmente, em que a cor de fundo da placa muda conforme o tipo de veículo (comercial, diplomático, etc), nas novas placas a cor do fundo será sempre branca. As cores estarão nas letras e nos números.
Para veículos de passeio, cor preta, para veículos comerciais, vermelha, carros oficiais, azul, em teste, verde, diplomáticos, dourado e de colecionadores, prateado – ou seja, é o fim da famosa placa preta.
3- Estado e cidade com nome e brasão
O nome do país estará na parte superior da patente, sobre uma barra azul. Nome da cidade e do estado estarão na lateral direita, acompanhados dos respectivos brasões;
4- Tamanho
A placa terá as mesmas medidas das já utilizadas no Brasil (40 cm de comprimento por 13 cm de largura);
5- Contra falsificações
Marcas d’água com o nome do país e do Mercosul estarão grafadas na diagonal ao longo das placas, com o objetivo de dificultar falsificações. No Brasil, a placa terá uma tira holográfica do lado esquerdo e um código bidimensional que conterá a identificação do fabricante, a data de fabricação e o número serial da placa. A tira é uma maneira de evitar falsificação.