Para Sigifroi Moreno, OAB não deve ser fiscalizada por um órgão externo

A Rede Meio Norte realiza nesta segunda-feira (26/10) um debate com os dois candidatos à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Piauí. Sigifroi Moreno e Chico Lucas se enfrentam em três blocos onde apresentam suas propostas que ajudarão os advogados a decidirem seu voto no dia 21 de novembro. O novo presidente da OAB permanecerá no cargo no triênio 2016-2018.

Chico Lucas encabeça a chapa Renovação – Juntos Podemos Mais, cujo candidato a vice é o advogado Lucas Villa. Com 31 anos, Chico Lucas é formado em Direito, é procurador do Estado e atua na área do direito imobiliário. Já Sigifroi Moreno tem como vice a advogada Cristiane Fonseca. Com 45 anos, o advogado disputa a presidência da ordem pela segunda vez. Militante desde 93, Sigifroi tem pós-graduação em direito processual.

Logo no primeiro bloco os candidatos tiveram a chance de responder porque desejam ser presidente da OAB. “Sempre tive o sonho de ser advogado, e quando o conquistei, enveredei nas comissões em prol do engrandecimento da advocacia. Mas percebi que as comissões eram sempre filtradas por uma gestão sempre centralizadora, gerida por pessoas que dominam poucos escritórios e de alguns que desejam se perpetuar no poder. Criamos este movimento, nos unimos ao Dr. Lucas Villa e estamos agora com um projeto mais horizontal para a ordem”, disse Chico Lucas ao explanar seus motivos.

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Já Sigifroi Moreno aproveitou a oportunidade para agradecer a oportunidade do debate propositivo e dizer sobre as novas ideias e disposição para o trabalho. “A nossa seccional vem experimentando um processo de transformação forte, temos proporcionado respostas para as demandas da sociedade e da advocacia. A Ordem se democratizou e proporcionou a participação do advogado na sua gestão. Rompemos uma barreira de participação de advogados nas comissões. Rompemos com o divisionismo e ampliamos a participação, por isso disponibilizamos nosso nome”, afirmou.

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JOVEM ADVOGADOS
O primeiro a perguntar no debate foi o candidato Sigrifroi Moreno, que questionou Chico Lucas sobre as suas propostas para a jovem advocacia. “Nós da Chapa da Renovação percebemos como o jovem advogado ficou relegado, em segundo plano. Nosso grupo é formado por advogados que tem menos de 5 anos, que não podem ser votados. Esse tratamento é o mesmo dispensado ao analfabeto. Defendemos o Plano Estadual do Jovem advogado, e defendemos ainda um piso que remunere o advogado de maneira digna. Piso esse que hoje é de R$ 1.200 e não faz frente às despesas do exercício digno da advocacia. Nossa proposta inclui ainda uma comissão de fiscalização do piso salarial, que de forma ridícula vem sendo desrespeitado por alguns escritórios que pagam até um salário mínimo”, afirmou Chico Lucas em sua resposta.

Sigifroi replicou que comparar advogados com analfabetos é um desrespeito e citou eventos como Semana de Valorização do Jovem Advogado como contributo para a categoria. Chico Lucas treplicou afirmando que estes eventos não são nada mais do que “ações midiáticas” e que a OAB precisa trabalhar para que todos consigam sobreviver.

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REELEIÇÃO
Em sua vez de questionar, Chico Lucas ressaltou que 70% dos brasileiros são contrários à reeleição, algo defendido pela OAB dentro da Reforma Política, e indagou qual a opinião de Sigifroi sobre alternância de poder. O candidato da situação afirmou que “desde que passamos a conduzir os destinos da ordem, implementamos a gestão participativa para o colega dar seu contributo, com a oitiva ampliada dos nossos colegas sobre a nossa candidatura. A escolha de nosso nome foi feita de modo ampliado e participativo. E isso não é reeleição, o único que poderia se reeleger seria o nosso atual presidente William Guimarães”.

Em sua resposta, Chico Lucas afirmou que não será mais candidato nem a reeleição nem a outro cargo.

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MERCADO DE TRABALHO
Ao ser questionado por Sigifroi sobre a ampliação do mercado de trabalho dos jovens advogados, Chico Lucas respondeu que durante as reuniões que fez pelo Piauí, realizou discussões profícuas com advogados que integram a rede. “Por exemplo, temos muitos advogados que residem em Timon e tem inscrição no Piauí. E o Piauí quer uma justiça que realmente funcione. Em Timon a justiça funciona em dois turnos, em Teresina funciona só um turno. Precisamos criar centros para mediadores e conciliadores para qye haja necessidade de desafogar o judiciário. Precisamos de profissionais mais capacitados e para isso iremos atrás de cursos de mediação, técnicas psicológicas, administrativas, para que ele possa atender melhor o mercado”.

Sigifroi também comentou sobre a questão da anuidade de profissionais que se dividem entre Timon e Teresina, propondo anuidade única. Já Chico Lucas voltou ao tema comentando que já conversou com candidatos à presidência da OAB no Maranhão, que entenderam a necessidade das seccionais atuarem como coirmãs em uma região integrada.

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CONTROLE E PRESTAÇÃO DE CONTAS
Ao comentar sobre gestão de recursos e sobre transparência na OAB, provocado por Chico Lucas, Sigifroi lembrou que o Supremo Tribunal Federal já definiu a natureza da instituição OAB, o que permite com que “nossos colegas saibam como gerimos nossos recursos”. “Semana passada tivemos nossas contas aprovadas com elogios pelo Conselho Federal. Elas estão à disposição de todas as instituições e colegas que precisem ter acesso. Continuaremos a gerir a OAB de modo aberto e transparente. Pensar diferente disso e colocar uma instituição do lado de fora para fiscalizar nossa instituição é enfraquecê-la, com isso não concordamos de maneira nenhuma”.

“Nunca falei em controle externo. Nós queremos criar o portal da transparência para dar ao advogado a informação sobre o destino dos recursos. Balancete é informação para contador. Não é porque não somos obrigados que não vamos fazer também licitação ou concurso para OAB”, replicou Chico Lucas.

Em resposta, Sigifroi pediu cuidado com os argumentos e disse que a OAB não é uma instituição imoral. “Sempre atuamos com transparência e nos submetemos ao controle. Quem quiser ter acesso pode fazê-lo. A gente sempre se pautou pela transparência e moralidade. Não podemos levantar essa suspeita, isso não nos coloca em lugar nenhum”.

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Sigifroi também precisou responder sobre bolsas de mestrado concedida a advogados e sobre como é feita a seleção dos beneficiários destas bolsas. Mas foi o candidato da situação quem questionou Chico Lucas sobre a proposta de autonomia das subseções. “Nossa proposta é de autonomia financeira, para que não sejam repassados valores minguado, que os deixem com pires na mão, queremos dar à advocacia de todo estado do Piauí o valor que ela merece”.

AVIÃO DE ZÉ FILHO
Chico Lucas tentou pressionar Sigifroi ao questioná-lo sobre o uso, em sua campanha, de um avião que pertence ao ex-governador e presidente da Fiepi, Zé Filho. “Não existiu doação, eu custeei a viagem”, respondeu o candidato da situação, reforçando que atua de forma “independente” sem receber “auxílio de autoridades públicas”. “Apesar das despesas pagas, o avião continua sendo do presidente de uma federação que não é advogado”, rebateu Chico Lucas.

RELACIONAMENTO COM JUDICIÁRIO
Outro momento em que Chico Lucas tentou pegar Sigifroi foi quando o questionou sobre suas ações efetivas à frente da Comissão de Relacionamento com o Judiciário, já que o estado segue tendo um dos piores tribunais do país. Já movido por Sigifroi, Chico Lucas teve de responder sobre sua proposta de abrir mão de uma possível concorrência a vagas no quinto constitucional. Ele rebateu questionando Sigifroi, indagando se ele pretende, se eleito presidente, ser candidato a desembargador do TRT.

Publicado Por: Fábio Carvalho

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