ORÇAMENTO 2016
O coordenador da bancada federal do Piauí, senador Elmano Férrer (PTB), junto com os outros 12 integrantes em Brasília, pleitearam junto às relatorias setoriais da Comissão Mista de Orçamento (CMO) a quantia de R$ 1.381.000.000,00 em emendas de bancada, destinadas ao estado. Ao passar pelas comissões, o valor, com os cortes, foi reduzido para R$ 422.176.526,00.
Na época, quando solicitado ao coordenador Elmano o quanto a bancada havia pedido, para produção de matériajornalística, o senador se recusou a repassar os números, alegando que só seriam repassados após a aprovação em plenário (VER MATÉRIA).
Não apresentou nem antes, nem depois. Mas… o 180 obteve os números antes e depois, e os divulgou.
UM COORDENADOR SEM TRANSPARÊNCIA
O senador e integrantes de sua equipe não queriam que, após um comparativo, se divulgasse a informação de que houve cortes, o que é natural nesse momento do trâmite da peça orçamentária.
Ou seja, optaram de forma errada pela ‘preservação’ da imagem do parlamentar em detrimento do direito de ser informado que tem não só o eleitor que votou nele, mais todos que integram o estado.
Talvez orientado por maus assessores, resolveu esconder, se tornando o primeiro coordenador de bancada a não liberar informações nessa fase do trâmite orçamentário. Um processo simples e fácil de fazer.
Nem o então deputado federal Mussa Demes, considerado um parlamentar que não fazia um bom uso da transparência pública, chegou a esse ponto.
O certo é que a redução, e aqui é aceitável, foi de exatos R$ 958.823.474,00. Quase R$ 1 bilhão.
COMPARATIVO
Abaixo o 180 traz o que a bancada apresentou e o que conseguiu aprovar para o Orçamento de 2016 em emenda de bancada. Veja os valores originais e os aprovados na redação final da lei orçamentária.
Tirando a emenda impositiva, que o governo federal tem a obrigação de pagar, as demais precisam ainda ser empenhadas até o dia 31 de dezembro, para que haja a obrigação do Executivo de pagar.
Aqui é a via-crúcis da bancada do Piauí, onde ao final, ela sempre consegue migalhas. E quando vem.
Esconder os números… essa foi clássica, Elmano…
OS VALORES: O ANTES E O DEPOIS__________________
EMENDAS APRESENTADAS – OGU/2016 – BANCADA DO ESTADO DO PIAUÍ
– Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde – REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL REGINAL TIBÉRIO NUNES EM FLORIANO/PI – No Estado do Piauí – Valor: R$28.000.000,00
– Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde – REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL REGINAL TIBÉRIO NUNES EM FLORIANO/PI – No Estado do Piauí – Valor: R$28.000.000,00
– Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde – Reforma, Aquisição de Equipamentos e Material Permanente na Macrorregião Litoral – No Estado do Piauí –
Valor: R$10.000.000,00
– Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde – Reforma, Aquisição de Equipamentos e Material Permanente na Macrorregião Litoral – No Estado do Piauí – Valor: R$ 80.000.000,00
– Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde – Teresina – PI –Valor: R$ 24.000.000,00
– Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde – Teresina – PI –Valor: R$ 56.000.000,00
– Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística – Restauração e Reabilitação do Mercado Central São José – 2ª Etapa – Teresina – PI – Valor: R$ 100.000.000,00
– Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano – Implantação da 2ª Etapa da Via Marginal Poti Sul – Teresina – PI – Valor: R$ 105.000.000,00
– Implantação do Projeto Público de Irrigação Tabuleiros Litorâneos de Parnaíba – 2ª Etapa – com 5.985 ha no Estado do Piauí – No Estado do Piauí – Valor: R$180.000.000,00
– Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde – Hospital do Dirceu – Teresina – PI – Valor: R$60.000.000,00
– Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde – Hospital do Dirceu – Teresina – PI – Valor: R$ 60.000.000,00
– Implementação de Projetos de Cidades Digitais – Implementação de Projetos de Cidades Digitais – No Estado do Piauí – Valor: R$ 150.000.000,00
– Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano – Parnaíba – PI – Valor: R$ 100.000.000,00
– Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde – Construção do Complexo Materno Infantil no município de Teresina – No Estado do Piauí – Valor: R$ 80.000.000,00
– Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano – No Estado do Piauí – Valor: R$60.000.000,00
– Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior – Parnaíba – No Estado do Piauí – Valor: R$30.000.000,00
– Construção de Adutoras – No Estado do Piauí – Valor: R$100.000.000,00
– Apoio à Rede Pública Não Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica – Picos – PI – Valor: R$30.000.000,00
Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano – Teresina – PI – Valor: R$100.000.000,00
VALOR TOTAL PEDIDO: R$1.381.000.000,00
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EMENDAS APROVADAS REDAÇÃO FINAL – BANCADA DO ESTADO DO PIAUÍ
– Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde – Hospital Regional Tibério Nunes – No Município de Floriano – PI – Valor: R$ 5.073.486,00
– Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde – Hospital Regional Tibério Nunes – No Município de Floriano – PI – Valor: R$ 5.478.693,00
– Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde – Reforma, Aquisição de Equipamentos e Material Permanente na Macroregião Litoral – No Estado do Piauí –Valor: R$ 4.351.486,00
– Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde – Reforma, Aquisição de Equipamentos e Material Permanente na Macroregião Litoral – No Estado do Piauí –Valor: R$ 7.083.620,00
– Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde – No Município de Teresina – PI – Valor: R$7.194.197,00
– Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde – No Município de Teresina – PI – Valor: R$ 7.205.461,00
– Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde – No Município de Teresina – PI – Valor: R$ 7.194.197,00
– Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde – No Município de Teresina – PI – Valor: R$ 7.205.461,00
– Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística – Restauração e Reabilitação do Mercado Central São José – 2ª Etapa – Teresina – PI – Valor: R$ 19.729.743,00
– Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano – Implantação da 2ª Etapa da Via Marginal Poti Sul no Município de Teresina – PI – Valor: R$ 8.652.674,00
– Implantação do Projeto Público de Irrigação Tabuleiros Litorâneos de Parnaíba – 2ª Etapa – com 5.985 ha no Estado do Piauí – No Estado do Piauí – Valor: R$ 146.853.208,00
– Implantação do Projeto Público de Irrigação Tabuleiros Litorâneos de Parnaíba – 2ª Etapa – com 5.985 ha no Estado do Piauí – No Estado do Piauí – Valor: R$ 3.146.792,00
– Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde – Hospital Dr. Alberto Neto (Bairro Dirceu II) – Teresina – PI – Valor R$ 7.041.942,00
– Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde – Hospital Dr. Alberto Neto (Bairro Dirceu II) – Teresina – PI – Valor R$ 7.041.942,00
– Implementação de Projetos de Cidades Digitais – No Estado do Piauí – Valor R$ 7.108.767,00
– Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano – No Município de Parnaíba – PI – Valor: R$ 26.658.613,00
– Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano – No Município de Parnaíba – PI
– Valor R$16.365.619,00
– Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde – Construção de Complexo Materno Infantil – No Município de Teresina – PI – Valor: R$ 12.558.741,00
– Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde – Construção de Complexo Materno Infantil – No Município de Teresina – PI – Valor: R$14.474.721,00
– Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano – No Município de Teresina – PI– Valor: R$ 12.807.150,00
– Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano – No Município de Teresina – PI –
Valor: R$ 5.436.294,00
– Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior – Campus de Parnaíba – No Estado do Piauí – Valor: R$ 7.995.947,00
– Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior – Campus de Parnaíba – No Estado do Piauí – Valor: R$6.228.971,00
– Construção de Adutoras – Construção do Sistema Adutor da Pedra Redonda – PI –Valor: R$ 16.732.660,00
– Apoio à Rede Pública Não Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica – No Município de Picos – PI – Valor: R$ 21.147.290,00
– Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano – No Município de Teresina – PI –
Valor: R$ 22.276.964,00
– Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano – No Município de Teresina – PI –
Valor: R$ 9.131.887,00
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VALOR TOTAL APROVADO: R$ 422.176.526,00
Blogueiro: Rômulo Rocha
