Novas construções do programa Minha Casa Minha Vida atenderão até 28 mil piauienses

Também foi autorizada a construção de 132 moradias voltadas para famílias organizadas em cooperativas ou associações sem fins lucrativos

O governo federal, por meio do Ministério das cidades, autorizou para o Piauí a contratação de propostas para a construção de 6.951 novas unidades habitacionais, através do programa Minha Casa Minha Vida. A expectativa é de que os novos imóveis atendam até 28 mil piauienses.

Segundo o governo do estado, as habitações estão distribuídas entre modalidades diferentes do programa. Essas, atendem públicos específicos, como na mobilidade urbana, em que a provisão subsidiada de novas unidades habitacionais em áreas urbanas serão 3.598 com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). Famílias de baixa renda, são o principal foco desta modalidade. Que busca oferecer subsídios integrais ou parciais, dependendo da renda familiar, em áreas urbanas.

O benefício atenderá com 2.321 agricultores familiares, trabalhadores rurais e de comunidades tradicionais em municípios como: Barras, Batalha, Luís Correia, Canto do Buriti, Wall Ferraz, Pedro II, Paes Landim, Paquetá, entre outros.

Também foi autorizada a construção de 132 moradias voltadas para famílias organizadas em cooperativas ou associações sem fins lucrativos. A modalidade permite que as próprias entidades sejam responsáveis pela execução das obras, promovendo autonomia e inclusão social.

Além disso, contratações de 900 unidades foram autorizadas pelo (Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) que tem como objetivo atender famílias em situação de vulnerabilidade em áreas urbanas de municípios com até 50 mil habitantes. Alguns dos contemplados foram: Agricolândia, Água Branca, Amarante, Aroazes, Assunção do Piauí, Baixa Grande do Ribeiro, Buriti dos Montes, Cristalândia do Piauí, Curimatá, Curral Novo do Piauí, Demerval Lobão, Elesbão Veloso, entre outros.

O diretor-geral da Agência de Desenvolvimento Habitacional do Piauí (ADH-PI), Carlos Edilson, ressaltou a importância dessa conquista para o estado. “A autorização para a contratação dessas unidades habitacionais representa mais do que números. É o reflexo do compromisso do governo federal em proporcionar dignidade às famílias piauienses que mais precisam. A ADH-PI tem acompanhado todas as portarias do Ministério das Cidades e está empenhada em apoiar os processos no Estado, conforme houver necessidade”, disse o diretor

Para participar do programa, as famílias devem se enquadrar nos critérios de renda e residir nos municípios onde as unidades habitacionais serão construídas. A Faixa 1 do programa, que atende famílias com renda de até R$ 2.850,00 mensais na área urbana e de até R$ 40.000,00 anuais na área rural, é um dos pré-requisitos para o acesso à inclusão no Cadastro Único. Assim, considerando a importância do programa para as famílias, bem como a função do Cadastro Único ser porta de entrada para os programas sociais, a gestão municipal do CadÚnico deve atender e incluir todas as famílias que desejam se candidatar ao Minha Casa, Minha Vida, bem como manter os cadastros atualizados.

As condições específicas para participação no programa variam conforme a modalidade. Na modalidade FAR as famílias devem estar registradas no Cadastro Único (CadÚnico) e aguardar as orientações das secretarias de Habitação de seus municípios. Entidades os interessados devem buscar cooperativas ou associações habilitadas, que organizam e conduzem os projetos habitacionais. Na Rural, as famílias devem estar registradas no Cadastro Único (CadÚnico) e procurar os órgãos responsáveis pela assistência rural em seu município, e na FNHIS a seleção ocorre em parceria com estados e municípios, priorizando famílias em situações de vulnerabilidade extrema.

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