A Secretaria de Cultura do município de João Costa deseja esclarecer e responder às recentes alegações difamatórias veiculadas em um meio de comunicação, por meio de uma nota anônima. Em nenhum momento, durante todo o processo, a secretaria recebeu contestações ou questionamentos referentes aos recursos destinados aos fazedores de cultura.
Ressaltamos nosso compromisso inabalável com a transparência e a conformidade com as leis vigentes. Durante o trâmite dos processos, foram realizadas chamadas públicas com ampla divulgação, assegurando a participação ativa dos fazedores de cultura em todas as etapas.
Importante mencionar que todos os procedimentos seguiram rigorosamente as normativas legais, desde a formação dos editais até a seleção dos projetos contemplados. Os documentos pertinentes, incluindo os projetos, estão disponíveis para consulta, em conformidade com o princípio da transparência.
Em relação à Lei Paulo Gustavo (Lei 195/2022), e seu decreto regulamentador (Decreto Federal 11.525/23), ressaltamos que a execução pelos Estados e Municípios está prevista até o dia 31/12/2023. Os fazedores de cultura têm prazos definidos pelos entes federativos, podendo ser dentro do prazo da prestação de contas final para a União, a critério da gestão local, com fulcro na legislação aplicável.
A Lei Paulo Gustavo foi integralmente respeitada, culminando na aprovação de diversas iniciativas culturais. Nenhum membro do legislativo teve acesso negado ao processo, e todas as autoridades interessadas foram convidadas a participar ativamente.
Os recursos foram utilizados de acordo com as diretrizes legais, e os fazedores de cultura responsáveis prestarão contas do uso desses recursos, disponibilizando os produtos resultantes. Lamentamos profundamente que calúnias tenham sido propagadas, e reafirmamos nosso comprometimento com a transformação social e a valorização da cultura em João Costa.
A Secretaria de Cultura permanece firme em seu propósito de fortalecer os valores culturais e contribuir para o sustento e complemento de renda daqueles que dependem da cultura para sua subsistência.
