O salário-maternidade, fornecido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), é destinado a mulheres gestantes, em processo de adoção e necessitam dedicar-se aos cuidados da criança nos primeiros meses de vida. As mulheres grávidas que já contribuíram para o INSS, seja com carteira assinada ou como autônomas, também podem ter direito a receber o benefício do órgão federal.
O advogado Victor Carvalho, da Carvalho Advocacia, oferece detalhes sobre o que é necessário para solicitar o salário-maternidade às mulheres grávidas que já contribuíram para o INSS. “É necessário ter realizado pelo menos cinco contribuições para o INSS antes do nascimento da criança. Ou seja, você vai investir em torno de 500 a 600 reais e receberá do INSS aproximadamente seis mil reais, que correspondem a quatro parcelas de um salário mínimo, mais o 13º salário proporcional”, orienta.
Victor Carvalho ressalta ainda a importância de procurar um advogado especialista na área para realizar o planejamento previdenciário durante o período da gestação, a fim de evitar que o benefício seja negado pelo INSS. “É importante buscar um advogado especialista em direito previdenciário para fazer todo o planejamento previdenciário durante a gravidez e evitar que o INSS negue o benefício”, conclui.
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