O Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI) lançou na manhã desta quarta-feira (11) uma campanha contra o assédio eleitoral nas eleições municipais deste ano. A expectativa do órgão é conscientizar empresários e trabalhadores sobre a importância de exercer o voto democrático sem a influência de corporações. A campanha será feita em parceria com a Justiça Eleitoral, a Justiça do Trabalho e também o Ministério Público Eleitoral. Os trabalhadores terceirizados são os mais vulneráveis.
O procurador do MPT, Edno Moura, explica que vários eleitores passam boa parte do dia no local de trabalho, que por isso “é muito importante que neste local eles possam estar tranquilos para desenvolver suas atividades e não estar em supressão, sofrendo assédio de qualquer espécie, principalmente o assédio eleitoral, para votar em determinados candidatos”.
Uma parcela mais vulnerável dos trabalhadores são os terceirizados, muitos com indicação política, sofrem assédio nas repartições.
“Normalmente há um vínculo desses trabalhadores com alguns tipos de políticos, governadores, secretários, às vezes os prefeitos, porque essa campanha ela envolve não só o estado municipal, mas todo o estado do Piauí, e eles ficam sendo coagidos, muitos desses trabalhadores, principalmente nesse período de eleição municipal, são coagidos a participar dos eventos de campanha desses candidatos. Então o assédio eleitoral é muito forte nesse período, é muito importante que a gente divulgue para que as pessoas possam estar trazendo essas denúncias para nós”, finalizou o procurador.
Até agora, já foram recebidas cinco denúncias que estão sendo apurada pelo MPT nos municípios de Bom Jesus e Teresina.
O assédio eleitoral se enquadra em duas categorias:
- A primeira é o assédio por chantagem, que é o oferecimento de um emprego ou de uma vantagem financeira, de algum benefício ou de uma ascensão funcional.
- A segunda categoria de assédio eleitoral se dá por intimidação. Neste tipo, o empregador ou o gestor público ameaça, amedronta ou intimida a pessoa para se engajar subjetivamente na campanha de determinado candidato, de preferência dele, ou mesmo ao voto.
Com casos de assédio registrados na eleição de 2022, o Piauí está em alerta para a ocorrência de novas situações, como revela o procurador do trabalho Igor Costa.
“Nessa campanha preventiva, ela vem num cenário de intenção de evitar que seja reproduzido o cenário que nós vivenciamos nas eleições de 2022, de alta polarização, utilização e instrumentalização das organizações privadas e públicas também na campanha eleitoral para desestabilizar o que a gente mais prega nas eleições, que sejam eleições limpas, eleições democráticas. O objetivo é que o eleitor possa individualmente exercer corretamente o seu direito fundamental de sufrágio, de voto, escolher por convicções pessoais o seu candidato e justamente por conta disso o MPT, tentando evitar essa situação que ocorreu em 2022”, afirmou.