Ministério Público pede primeira impugnação de candidatura nas eleições

O Ministério Público Eleitoral do Piauí já pediu a primeira impugnação de registro de candidatura nas eleições de 2016. O promotor eleitoral da Promotoria de Fronteiras pediu a impugnação da candidatura a vereador de Marcos Valério Ramos Rodrigues (PSD), com base em condenação proferida pelo Tribunal de Justiça do Piauí. O candidato a vereador foi condena-do há dois anos de prisão por porte ilegal de armas e teve a prisão substituída por prestação de serviços comunitários e pagamento de multa.

O caso de Marcos Valério é o primeiro citado em relatório do Siscontas, sistema auxiliar da Procuradoria Regional Eleitoral que vai facilitar o acesso de promotores eleitorais a informações sobre pedidos de registro de candidaturas por parte de pessoas que respondem a processos na Justiça, que possuem contas rejeitadas pelos tribunais de contas, condenações por improbidade administrativa e outros crimes que podem ensejar em inelegibilidade.

Até o momento, 266 políticos já pediram o registro de candidatura no Piauí. De acordo com o procurador regional eleitoral, Israel Gonçalves, normalmente os pedidos devem aumentar consideravelmente nos últimos dias até 15 de agosto, prazo final para registro dos pedidos. “Normalmente deixam tudo para os últimos dias e é natural que isso ocorra novamente este ano. Os promotores eleitorais já estão com muitas informações levantadas e vão utilizá-las no momento adequado. Nosso sistema é eficiente e vai adiantar o trabalho de pesquisa, diminuindo o tempo para pedido de impugnação”, diz Israel Gonçalves.

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O processo em que Marcos Valério figurou como réu, a sentença transitou em julgado em agosto de 2015. Segundo o relatório do Ministério Público, em 06 de setembro de 2012, foi encontrado pela manhã na posse de sete munições de calibre 32 e também confessou que mantinha uma arma calibre 32 na zona rural de Alegre do Piauí.

Por: João Magalhães – Jornal O Dia

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