O MCom (Ministério das Comunicações) autorizou 6 novas emissoras a executarem o serviço de Radiodifusão Comunitária. Ao todo, mais de 1 milhão de pessoas serão contempladas com a medida, que permite a transmissão das rádios em 16 cidades de 11 Estados, segundo o ministério.
São Raimundo Nonato-PI recebeu a autorização e logo deverá receber uma nova Rádio.
A entidade autorizada deverá iniciar a execução do serviço em caráter definitivo no prazo de 6 meses, contados da data de publicação do ato de deliberação. As portarias com as liberações foram publicadas no “Diário Oficial da União” em 2 de agosto.
Serão beneficiados moradores de 16 cidades:
- Braúna (SP);
- Barueri (SP);
- Rifaina (SP;
- Barueri (SP);
- Ararendá (CE);
- Rio Grande (RS);
- São João do Carú (MA);
- São Roberto (MA);
- Porteirinha (MG);
- Santana do Riacho (MG);
- São Bentinho (PB);
- Chã Grande (PE);
- Francisco Beltrão (PR);
- São Raimundo Nonato (PI);
- Piaçabuçu (AL) e
- Nova Roma (GO).
RÁDIOS COMUNITÁRIAS
É uma estação de rádio de baixa potência operada por fundações e associações comunitárias sem fins lucrativos. Tem como finalidade proporcionar informação e integração social à localidade em que estão inseridas, estimulando a difusão de ideias, cultura e tradições. Assim, fortalecem o convívio social e proporcionam o desenvolvimento geral da comunidade.
Até o fim de 2023, foram concedidas mais de 5.000 outorgas de rádios comunitárias. O Nordeste é a região com mais municípios que já têm ao menos uma emissora.
Para que seja autorizada, a entidade interessada na prestação do serviço deve enviar petição ao ministério, indicando a área e o canal pretendidos. Depois da análise da viabilidade técnica realizada pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), será publicado comunicado de habilitação para que as entidades interessadas se inscrevam e apresentem os documentos requeridos. Caso haja mais de uma entidade habilitada, o MCom promoverá o entendimento entre elas.