O senador Renan Calheiros (PMDB-AL) não aceitou a decisão liminar expedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, nesta segunda-feira (05), determinando seu afastamento da presidência do Senado. Segundo informações do oficial de justiça responsável por levar a notificação à Renan, que esperou o senador por mais de 6h, o peemedebista não assinou o documento. A negativa de Renan em reconhecer a decisão é uma forma de o senador tentar ganhar tempo para aguardar a decisão definitiva do plenário do STF.
De acordo com o Estadão, os parlamentares da Mesa Diretora do Senado também vão esperar a decisão do plenário do STF e para isso assinaram um documento para não cumprir a determinação de afastamento do presidente da Casa. A justificativa da maioria dos senadores que não aceita o afastamento de Renan, é que isso só pode ocorrer quando houver um consenso entre os ministros do STF, e não por meio de uma decisão monocrática, como aconteceu.
Renan Calheiros criticou a decisão do ministro Marco Aurélio Mello de afastá-lo da presidência a apenas nove dias do fim do ano legislativo. E reforçou que a decisão da Mesa da Casa assegura a independência entre os poderes.
Na tarde de hoje, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) se mostrou contra a decisão e pediu que o pleno do STF decida em 24 horas sobre o afastamento do presidente do Senado. “Não pode haver esse vácuo do poder a partir da liminar de um magistrado”, disse.
O oficial responsável por notificar Renan chegou ao senado na manhã desta terça-feira (06), às 9h30, antes do horário previsto que era às 11h, e teve que aguardar o término de uma reunião entre o presidente do Senado, o vice-presidente da Casa Jorge Viana (PT-AC), o ex-presidente da República José Sarney e a senadora Kátia Abreu (PMDB-TO). Na pauta da reunião, possíveis saídas jurídicas para evitar o afastamento de Renan. Na noite de ontem (05), o pemedebista já havia se recusado a receber o oficial de justiça na residência oficial.
Com a saída de Renan da presidência, Viana assumiria o comando da Casa interinamente. A bancada da oposição no Senado via a possibilidade como vantagem, pois teria a oportunidade de desacelerar pautas consideradas importantes para o Governo Temer, como, por exemplo, a PEC dos gastos públicos.
