O novo ministro da Saúde, Marcelo Castro, assumiu o cargo nesta terça-feira, 06, convocando conselhos da área e a sociedade para ações de fortalecimento da saúde pública no País. Marcelo Castro condenou o subfinanciamento do Sistema Único de Saúde – SUS. A solenidade de trasmissão do cargo aconteceu no auditório central do Ministério da Saúde em Brasília, no Distrito Federal.
“Trata-se do mais importante programa público do Brasil, precisamos de novas fontes de financiamentos” , afirmou Marcelo Castro.
O novo ministro lembrou o sufoco financeiro da Prefeitura de Teresina nos gastos para manter os serviços do SUS no município. Marcelo considerou um absurdo a prefeitura de Teresina comprometer 35% de suas receitas com o Sistema, 10% a mais do que determina a lei. Marcelo Castro disse que Estados e municípios estão gastando muito além do que deveriam por lei.
“Eles gastam sem ter nenhuma compensação. Sem nenhuma dúvida, eu digo que pela Constituição Federal, a União tem o dever de disponibilizar 13,2% das Receitas Correntes Líquidas, os Estados têm obrigação de repassar 12% e municípios, 15%. Em 2014 os municípios gastaram uma média de 22,8%, o que é um aumento muito grande na participação dos municípios. Em Teresina, o prefeito Firmino Filho me contou, que em 2004 Teresina gastava 16% e hoje gasta 35% das receitas”.
Ele complementou: “União, estados e municípios, estão com essa dificuldade acentuada e esse compartilhamento de recurros é absolutamente justo e imprescindível, porque o pesos da composição dos recursos da saúde está pesando mais para Estados e municípios. Vamos fazer contratos de decreto para que as coisas fluam com naturalidade na área da saúde, para que o Ministério possa prestar 80% de atendimento a saúde. Os recursos têm que ser melhor aplicados”, contou ao defender não propriamente uma mudança, mas que vai incentivar que isto aconteça no setor da Saúde.
Marcelo Castro voltou a defender o retorno da CPMF, com a metade da arrecadação destinada ao financiamento do SUS.
Na solenidade, ele recebeu na íntegra o projeto mais especialidades. O documento foi a última ação do ex-ministro Artur Chioro e será prioridade do governo para o novo ministro.
Artur Chioro faz balanço de sua gestão no ministério da saúde
Após um ano e meio à frente do Ministério da Saúde, o médico Artur Chioro se despede do cargo destacando ações desenvolvidas no fortalecimento do SUS e na consolidação do programa mais médicos, que conta com 18 mil profissionais atuando em todas as regiões do país.
Participam da solenidade os ex-ministros Alexandte Padilha, José Gomes Temporão, Humberto Costa, Saraiva Felipe e Agenor Álvares, e os governadores do Ceará, Camilo Santana e do Piauí, Wellington Dias, ambos do PT.
Marcelo recebeu na íntegra o projeto mais especialidades. O documento foi a última ação do ex-ministro Artur Chioro e será prioridade do governo para o novo ministro
Lyza Freitas, da Redação