Autor da Emenda Parlamentar que propôs redivisão dos royalties oriundos do petróleo extraído da camada pré-sal entre as unidades federativas, o deputado federal Marcelo Castro (MDB), candidato ao Senado, defende a destinação dos royalties provenientes da produção de energia limpa aos estados e municípios produtores. O Piauí, assim como outros estados nordestinos, vem se destacando nos últimos anos por seu potencial para a produção de energias limpa, especialmente aquela produzida a partir da força dos ventos.
“O Piauí está se tornando uma potência na produção de energia limpa. Para se ter ideia, a barragem de Boa Esperança (localizada no município de Guadalupe), que é a maior obra pública já feita no Piauí, produz 200 megawatts. Hoje, com energia eólica e solar, já produzimos dez vezes o que Boa Esperança produz, 2 mil megawatts. O problema é que essa riqueza não fica no Piauí – a não ser pelos terrenos que são alugados (para instalação dos aerogeradores)”, afirmou Marcelo Castro, destacando que, pelo sistema tributário atual, os impostos oriundos da energia são recolhidos apenas no destino, ou seja, nas unidades federativas consumidoras.
“Nossa proposta é termos um grande projeto, assim como fizemos com os royalties do pré-sal, para que a maior parte fique no Piauí e no município produtor, e se distribuindo o restante”, explicou o candidato, acrescentando que dessa forma seria possível aumentar a oferta de emprego e a renda das populações dos municípios produtores, com o consequente desenvolvimento dessas regiões e melhoria de vida de seus moradores.
“Já, já estaremos produzindo tanta energia no Piauí quanto Itaipu Binacional, uma das maiores produtoras de energia hidrelétrica do mundo. E os impostos não ficam aqui. Já tenho acordo com o relator da reforma tributária, deputado Luiz Carlos Hauly, para que haja essa alteração”, adiantou Marcelo Castro.
“Não tem sentido o Piauí ser beneficiado pela natureza, ter o melhor vento do Brasil já estudado, pela regularidade – dia e noite, de janeiro a dezembro, e não ficarmos com nada”, acrescentou o candidato, ressaltando que a medida poderia garantir um salto de desenvolvimento e de crescimento de renda para a população de municípios como Caldeirão grande, Marcolândia e Queimada Nova, por exemplo, onde já há parques eólicos instalados.