Numa decisão de extrema importância para a integridade do patrimônio natural e cultural do Parque Nacional Serra da Capivara, além da geração de empregos e renda de forma sustentável, o juiz federal Pablo Enrique Carneiro Baldivieso, da Subseção Judiciária da Justiça Federal em São Raimundo Nonato (525 km de Teresina), determinou hoje (18-01-2017), que cerca de R$ 780 mil reais sejam repassados imediatamente para a preservação da reserva federal.
A gerência e a aplicação desses recursos ficarão sob a coordenação da Fundação Museu do Homem Americano (FUMDHAM), com a supervisão do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e Ministério Público Federal. A fundação é uma entidade científica que pesquisa na região há mais de 4 décadas e administra o parque nacional em regime de cogestão com o ICMBio.
A instituição informou que os trabalhos serão executados através do planejamento entre os gestores do parque e órgãos parceiros. A proposta e o efetivo processo contra a União foi uma iniciativa da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Piauí, que solicitou o bloqueio de recursos financeiros num total de R$ 4,4 milhões a fim de que a quantia fosse destinada, conforme planejamento e projetos, para manutenção e preservação da Serra da Capivara, considerada Patrimônio Cultural da Humanidade pela UNESCO. A participação proativa do Ministério Público Federal também foi importante para a decisão judicial.
O procurador federal Kelston Pinheiro Lages teve papel decisivo no acompanhamento da integridade da Serra da Capivara e como parte do processo. Os recursos chegam para fortalecer o Parque Nacional Serra da Capivara que é apoiado pela Petrobras e nos últimos meses vem contando com o apoio de vários organismos governamentais, entre eles o Governo do Piauí que decidiu fortalecer a unidade de conservação federal apostando numa espécie de gestão compartilhada entre diferentes instituições.
Nessa teia de parceiros em prol do parque estão o Ministério do Meio Ambiente, ICMBIO, Governo do Piauí e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), que vai realizar um encontro no parque na próxima semana com técnicos de diversos setores do Governo Federal e a visita da presidente do IPHAN, Kátia Borgéa, do presidente do ICMBIO, Ricardo Soavinski, da vice-governadora do Piauí, Margarete Coelho e do ministro da Cultura, Roberto Freire. A pesquisadora Niéde Guidon, que vem dedicando sua vida integralmente às pesquisas científicas, criação do parque, estruturação, divulgação e gerenciamento da reserva no Piauí, garantiu que a decisão do juiz Pablo Baldivieso é muito positiva e fundamental para manter o nível de excelência que sempre marcou os trabalhos na Serra da Capivara.
“Com esses recursos poderemos proteger, conservar e manter a integridade cultural e natural desse parque maravilhoso para o Brasil e o mundo”, comemorou a arqueóloga.
