O juiz Carlos Alberto Bezerra Chagas, da 1ª Vara da Comarca de São Raimundo Nonato, concedeu liberdade provisória a Juliermes Braga Paz Landim, um dos acusados de envolvimento na morte de João Rodrigues Dias Neto, marido da secretária do Trabalho e Assistência Social de São Raimundo Nonato, Valdênia Costa, em setembro de 2022. A decisão foi dada no dia 7 de março.
Em sua decisão o magistrado pontuou que o pedido de liberdade de Juliermes “merece deferimento, uma vez que o réu reúne, nesse momento processual, os requisitos para gozar da liberdade provisória, uma vez que, além de se encontrar preso há mais de 160 dias, não possui antecedentes criminais, tem residência fixa e profissão definida”.
Em substituição à prisão, o juiz aplicou as seguintes medidas cautelares: proibição de ausência da comarca onde reside, por mais de 30 dias, sem prévia autorização judicial; proibição de mudança de endereço sem prévia autorização judicial; proibição de contato com os demais réus e testemunhas; e obrigação de comparecimento aos atos processuais sempre que regularmente intimado.
Juliermes foi apontado na investigação como sendo a pessoa responsável por esconder a arma usada no crime.
Impronúncia
Na mesma decisão, o juiz Carlos Alberto Bezerra Chagas impronunciou Luiz Ferreira dos Santos Neto, irmão de Paulo Ferreira Pereira, apontado como mandante do crime, por entender que os indícios da sua participação na morte de João Rodrigues Dias Neto são insuficientes.
“Depreende-se, na verdade, que a própria autoridade policial que presidiu as investigações criminais não indiciou o acusado Luiz Ferreira dos Santos Neto, declarando, inclusive, em seu depoimento que a pessoa de Gerson não teria envolvimento com o crime em tela. Esta circunstância, a meu modo de ver, torna extremamente temerário submeter o réu a julgamento por um fato que teria sido executado por terceiro, com o qual não consta nenhuma ligação”, destacou o magistrado.
Já em relação aos demais denunciados Paulo Ferreira Pereira – apontado como mandante do crime; Patrícia Ferreira – irmã de Paulo Ferreira Pereira; Mauro Viana de Almeida – marido de Patrícia Ferreira Pereira; Roniglesias dos Santos Silva – proprietário do carro que deu apoio na fuga do autor dos disparos; Juniel Assis Paes Landim – executor material do crime e Juliermes Braga Paz Landim – responsável por esconder a arma do crime, a pronúncia foi mantida e eles serão julgados pelo Tribunal Popular do Júri.
Caso sejam condenados, cada um dos acusados poderá pegar até 30 anos de cadeia.
Relembre o caso
Na manhã do dia 13 de setembro, João Rodrigues Neto Dias foi assassinado a tiros, no centro do município, localizado no Sul do Piauí. O homicídio ocorreu enquanto João Rodrigues estava no centro da cidade. Ele foi abordado e logo em seguida alvejado com disparos de arma de fogo, tendo morte imediata no local do crime.
Uma câmera de segurança registrou o exato momento em que ele foi morto na frente de suas filhas, enquanto estavam se deslocando em uma motocicleta modelo Honda Biz, instante em que foi abordado por um homem armado que estava a pé e o executou. Nas imagens ainda é possível ver que após o crime, o bandido corre até o final da rua e foge com a ajuda de um comparsa em uma motocicleta.
Segundo a investigação, o crime foi desenvolvido em um contexto familiar, que envolveu um acidente automobilístico registrado em junho deste ano, no qual João Rodrigues Dias Neto, foi apontado como responsável pela morte do patriarca da família Pereira, o senhor Pedro Pereira Neto, de 60 anos.
Com o não indiciamento de João Rodrigues Dias Neto, seus filhos, dentre eles Paulo Pereira, passou a articular o crime, que foi materializado no último dia 13 de setembro.
