Em uma ação voltada à promoção da transparência e da garantia dos direitos fundamentais no sistema prisional, o Juiz Corregedor da Vara de Execuções Penais, Dr. Daniel Saulo Ramos Dutra, realizou nesta segunda-feira uma inspeção de rotina na Penitenciária Dom Inocêncio Lopes Santamaria.
A visita, marcada pelo compromisso com a fiscalização efetiva das condições carcerárias, contou com o acompanhamento de membros da Comissão de Direitos Humanos e da Comissão de Assuntos Penitenciários da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Também participou da atividade o presidente da OAB Subseção São Raimundo Nonato, Dr. Marcos Vitor, reforçando o papel institucional da advocacia na defesa da dignidade da pessoa humana.
Durante a inspeção, foram observadas as instalações da unidade, as condições dos internos e o cumprimento das normas estabelecidas para o sistema prisional. O diálogo entre as instituições presentes evidenciou a importância do trabalho conjunto entre Judiciário e OAB na busca por um sistema mais justo, transparente e humanizado.
A iniciativa reafirma o compromisso das autoridades com a construção de uma política penal que respeite os direitos dos apenados e promova o acompanhamento contínuo das práticas nas unidades prisionais do estado.
