A defesa do ex-vereador alegou que inexistem elementos que justifiquem a manutenção de sua prisão.
O Juiz federal Pablo Baldivieso, da Vara Única de São Raimundo Nonato, indeferiu pedido de revogação da prisão temporária do ex-vereador Edgar Vaz de Aguiar Neto, preso pela Policia Federal na denominada “Operação Pastor”, no dia 21 deste mês. A decisão foi dada às 15h13min deste sexta-feira (23).
A defesa do ex-vereador alegou que inexistem elementos a justificar a manutenção de sua prisão, uma vez que o objetivo da medida já teria se exaurido tendo em vista que a busca e apreensão domiciliar foi devidamente cumprida e o depoimento foi tomado no mesmo dia da prisão. Afirma que Edgar Neto tem ocupação definida, desempenhando o cargo de motorista, possui residência fixa há mais de 15 anos, não tem antecedentes criminais e está à disposição para prestar todos os esclarecimentos quando instado a fazê-lo pela Justiça. Afirmou que é funcionário público municipal possui residência fixa e está à disposição para prestar todos os esclarecimentos quando solicitado.
O Ministério Público Federal opinou pelo indeferimento do pedido. Para o magistrado, o pedido feito pela defesa do ex-vereador “não trouxe novos elementos que evidenciem a mudança do quadro fático que ensejou a decretação de sua prisão temporária devendo se aguardar o transcurso do prazo legal fixado na Lei nº 7960/89”. A prisão temporária do ex-vereador vai até a próxima segunda-feira, podendo ser prorrogada por mais 05 dias.
Segundo o juiz, a simples tomada do depoimento não esvazia o objetivo da prisão temporária, “sendo necessário o acautelamento do investigado especialmente para que no quinquídio legal possa a autoridade policial realizar o cotejo de informações eventuais reinquirições e acareações que se fizerem indispensáveis para as investigações”, disse Pablo.
Operação Pastor
A Polícia Federal no Piauí deflagrou na quarta-feira (21) a Operação Pastor, com o objetivo de investigar o desvio de recursos públicos nos municípios de São Raimundo Nonato e Dom Inocêncio, localizados na região Sudeste do Piauí. Foram presos na operação o ex-prefeito de Dom Inocêncio, Inocêncio Leal Parente, o empresário Décio de Castro Macedo, de São Raimundo Nonato, o ex-vereador de Porto, Edgar Vaz da Costa Neto. Os três são sócios na Construtora Olho D´Agua Ltda.
De acordo com a PF, o grupo é investigado pelas práticas de peculato, fraudes em licitações, corrupção ativa e corrupção passiva. Durante as investigações, foram constatados desvios de recursos do Ministério da Educação, Codevasf e Funasa. O prejuízo apurado até o momento ultrapassa o montante de R$ 5 milhões.