Prosseguem até o dia 19 deste mês de setembro, as inscrições para o cargo de ouvidor-geral da Defensoria Pública do Estado do Piauí. Os interessados devem procurar o setor de protocolo do Núcleo Central da DPE-PI, localizado na rua Nogueira Tapety, 138, Bairro Noivos, de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 13h30.
São requisitos para concorrer ao cargo, entre outros, ser brasileiro nato ou naturalizado ou português amparado pela reciprocidade de direitos; estar em pleno exercício dos direitos políticos e quite com as obrigações militares se candidato do sexo masculino; ser moralmente idôneo e possuir reputação ilibada; não ocupar, por ocasião da posse no cargo de ouvidor, cargo eletivo em qualquer uma das esferas da administração pública municipal, estadual ou federal, direta ou indireta; possuir atuação social comprovada por, no mínimo, um ano na promoção de defesa dos direitos em quaisquer das áreas afetas à Defensoria.
As inscrições deverão ser efetivadas tanto pelas pessoas que desejam se candidatar ao cargo de ouvidor como pelas entidades da sociedade civil, que indicarão um representante parar exercer o voto no processo de eleição da lista tríplice com os nomes dos três candidatos mais votados.
Após o recebimento, análise e deferimento das inscrições, a votação e eleição para a formação da lista tríplice deverá ocorrer em sessão pública coordenada pela comissão eleitoral instituída pelo Conselho Superior da Defensoria Pública para conduzir o processo.
O ouvidor-geral a ser escolhido exercerá a função no Biênio 016/2018. Todos os detalhes do processo constam no edital nº 001/2016, datado do dia 23 de agosto e publicado no site da DPE-PI (www.defensoria.pi.def.com.br) e também no Diário Oficial do Estado nº 160, datado de 25 de agosto de 2016.
A comissão eleitoral que conduz o processo de escolha do ouvidor-geral da Defensoria tem como presidente o defensor público João Castelo Branco Vasconcelos Neto, como vice-presidente o defensor público Marcelo Moita Pierot e como secretária a defensora pública Lia Medeiros do Carmo Ivo. São membros suplentes a defensora pública Daisy dos Santos Marques e os defensores públicos Eric Leonardo Pires de Melo e Crisanto Alves Pimentel.
Confira abaixo o edital:
Edital Diário Oficial do Estado
