O presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), deputado federal Marcelo Castro (MDB), declarou nesta segunda-feira (10) que, caso o Congresso não aprove o empréstimo pedido pelo governo para pagar as despesas correntes líquidas – quebrando, assim, a regra de ouro – os benefícios sociais deixarão de ser pagos ainda neste mês.
A entrevista foi dada por telefone à Rádio Cidade Verde. O parlamentar ressaltou que nunca, na história do Brasil, o país precisou pegar empréstimos para pagar as despesas correntes, mas destacou que essa é a única saída para garantir o pagamento dos benefícios. O valor que o governo está pedindo é de R$ 248,9 bilhões.
“A lógica é bastante pedagógica, a Constituição quer que o país, quando for se endividar, se endivide no sentido de criar novas estruturas, melhorar o país, para crescer, desenvolver, gerar mais riqueza e, a partir disso, poder pagar o empréstimo. Mas, infelizmente o Brasil está numa situação tão crítica que chegamos a esse ponto. Se não pegar o empréstimo, ainda esse mês, vamos atrasar benefícios que estão no PLN, que é o caso do BPC, que atende pessoas com deficiência e idosas que não têm meios para sobreviver”, enfatizou o deputado Marcelo Castro.
Há dois dias, o presidente Jair Bolsonaro alertou para essa possibilidade. Ele disse que se esse Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) não for aprovado, o governo terá de suspender o pagamento de benefícios a idosos e pessoas com deficiência já no próximo dia 25. “Nos meses seguintes faltarão recursos para aposentadorias, Bolsa Família, Pronaf, Plano Safra…”, acrescentou o presidente.
Marcelo Castro afirmou que nesta terça-feira (11), haverá uma reunião na CMO para aprovar o PLN. “Depois disso, a gente leva para o Congresso, que o Davi Alcolumbre [presidente do Senado], já convocou para amanhã à tarde. Esperamos resolver amanhã”, completou o parlamentar.
