Na última semana, o deputado federal Paes Landim (PTB-PI) defendeu mais uma vez a PEC 419/09, que oferece autonomia a Polícia Federal brasileira. O assunto está tento repercussão dentro da Câmara. O relator da medida é um delegado Federal, João Campos (PRB).
Paes Landim, que a favor da aprovação do ao texto na Comissão de Cidadania e Justiça, citou como exemplo o FBI. Segundo ele, o órgão americano é espécie de Polícia Federal dos Estados Unidos e tem a mesma autonomia e independência que a PEC pretende dar à PF no Brasil.
De acordo com a Agência Câmara, o parlamentar piauiense também disse que essa característica permite uma investigação mais isenta. “Isso livraria a PF das instituições político-partidárias e daria mais poder de investigar. Imaginem como a apuração contra agentes importantes do presidente Trump seria feita nos EUA se não houvesse essa autonomia? ”,questionou.
Hoje em dia, a Polícia Federal é subordinada ao Ministério da Justiça. A PEC pretende que a instituição policial funcione como ocorre com o Ministério Público, dotado de autonomias funcional, administrativa e orçamentária e com seu diretor escolhido pelo Executivo para um mandato fixo.
