Com o objetivo de debater o adiamento das eleições, o senador Marcelo Castro (MDB) participou, na quinta (21), de reunião virtual com prefeitos de todo o Piauí. A iniciativa, organizada pela Associação Piauiense dos Municípios (APPM), também contou com a participação dos senadores Elmano Férrer (Podemos) e Ciro Nogueira (Progressistas).
Como municipalista, Marcelo Castro reiterou apoio à emenda do senador piauiense Elmano Férrer, que aguarda o total de subscrições para ser protocolada no Senado Federal. A ideia também é prorrogar os mandatos dos atuais prefeitos e vereadores. Castro reconheceu, no entanto, que seria necessário grande esforço para aprovar a proposta sobre a qual o Supremo Tribunal Federal (STF) já se manifestou contra reiteradas vezes.
Durante a reunião, o senador Marcelo Castro apresentou ainda uma alternativa: a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de sua autoria, que permite que o Tribunal Superior Eleitoral fixe nova data para as eleições, o mais tardar em abril de 2021.
“A PEC transfere ao TSE o poder para eles avaliarem o melhor momento para as eleições serem realizadas, caso isso não seja possível em 4 de outubro. É um poder temporário”, afirma o senador Marcelo Castro.
Para o parlamentar, o mais importante, neste grave momento, é preservar a saúde do povo brasileiro, devendo o Estado promover os ajustes necessários no calendário eleitoral para sua adequação aos ritos democráticos. O adiamento, se necessário, permitiria que as próximas eleições fossem realizadas com segurança para todos os cidadãos.
Coincidência de mandatos
Outro ponto importante da proposta é que, excepcionalmente, os mandatos dos prefeitos e vereadores a serem eleitos iriam até o final de 2026, para que todas as eleições (municipais, estaduais e nacionais) passassem a ocorrer na mesma data, a cada quatro anos. A proposta não apenas traria economia de verbas públicas como também promoveria o fortalecimento dos partidos políticos.
