Teve início nesta terça-feira (03) em São Raimundo Nonato o trabalho da Justiça Itinerante. As atividades estão sendo desenvolvidas em parceria com a Defensoria Pública do Piauí, que recentemente aderiu a campanha nacional de Sub-registro, visando promover a cidadania e diminuir os índices de sub-registro no país.
Considerando que as causas do sub-registro estão intimamente relacionados às pessoas hipossuficientes, cuja situação de vulnerabilidade dificulta o acesso aos serviços públicos, foi definido que o público-alvo da ação serão homens e mulheres, moradores de rua; crianças e adolescentes em condição de vulnerabilidade; pessoas com doença mental, com grave dependência química, presas e de comunidades Quilombolas.
Em São Raimundo Nonato as atividades estão acontecendo na Praça do Abrigo, no Centro do município. As ações são abertas a população em geral, mas o público alvo são as comunidades Quilombolas. Durante o primeiro dia, a equipe da Defensoria Itinerante prestou serviço de atendimento e orientações sobre reconhecimento de paternidade, serviços de retificação de registro civil de nascimento, suprimento de óbito, divórcio consensual, homologação de acordo de pensão alimentícia, restauração de assento de nascimento, reconhecimento e dissolução de união estável, entre outros considerados ações de natureza consensual.
A Chefe de Gabinete da Defensoria Pública do Estado do Piauí, a Defensora Pública Patrícia Ferreira Monte Feitosa, afirma que através desse trabalho é possível que o poder público e a população carente possa ter um contato maior.
“A ação da Defensoria Pública em São Raimundo Nonato compõe a campanha de erradicação do sub registro civil de nascimento e da documentação civil! Escolhemos as comunidades quilombolas como público alvo da ação pela sua vulnerabilidade de acesso aos serviços públicos. A ação principal é de cidadania, já que o registro público é o principal documento para exercê-la, porém, aproveitamos para mobilizar outros órgãos do Estado e a Prefeitura, local para voltarmos e entendermos sempre as demandas destas comunidades. Hoje , fizemos exames de paternidade e foram protocoladas 30 ações, além de terem sido expedidas mais de 350 carteiras de identidade. Ações como esta são valiosas para aproximar o poder público do nosso povo tão carente de políticas públicas”, disse a Defensora Pública.
O programa “Justiça Itinerante” leva, desde 2003, cidadania e inclusão social á população hipossuficiente do interior e capital através da descentralização de serviços extrajudiciais, e outros oferecidos pelos diversos parceiros do programa.
