O Juiz auxiliar da propaganda, Antonio de Paiva Sales, determinou a retirada do ar do perfil falso identificado como @corre_luciano e ordenou que o Facebook cumpra a decisão em 24 horas. É a primeira decisão contra a rede social no estado no início da campanha eleitoral.
Em liminar, o juiz determinou que o Facebook forneça as informações necessárias para identificação do responsável pelo impulsionamento. O magistrado pede ainda o valor gasto com o patrocínio das mensagens, bem como a identificação das postagens impulsionadas.
Na sentença, Antonio de Paiva esclarece que se o Facebook não obedecer a justiça do Piauí terá pena diária de R$ 2 mil até o limite de R$ 200 mil. A representação foi impetrada pelo PT com base no art. 57-D da Lei das eleições.
“No caso do perfil denominado Corre Luciano, verifica-se facilmente que foi criado com o único intuito de fazer e atacar a imagem do pré-candidato ao governo do Estado pelo Partido dos Trabalhadores. E além de fazer propaganda negativa, também estão fazendo de forma patrocinada, o que afronta outro disposto da lei 9.504/97, o § 3º do Art. 57-C”, ressaltou o advogado José Maria de Araújo Costa.
O que diz a lei sobre o impulsionamento
Nas redes sociais e nos mecanismos de buscas (ex. Google e Yahoo) o candidato pode usar o impulsionamento desde que seja para propaganda positiva da candidatura. Só pode ser contratado por partido político, coligação ou candidato.
Os gastos com o impulsionamento de conteúdos terão de ser declarados na prestação de contas das campanhas, assim como já devem ser declarados custos com a criação de sítios na internet.
O outro lado
O advogado que defende Luciano Nunes, Carlos Yury, informou que o perfil não tem ligação com o candidato.
“É estranho para todos nós esse perfil. Não é perfil oficial do Luciano Nunes. Alguém está surfando na onda de popularidade do nosso candidato e usando seu nome. Vamos aguardar as respostas do Facebook para a identificação do autor e adotar as providências”, disse Carlos Yury.
Flash Yala Sena
