O senador Elmano Férrer (Podemos) informou nesta terça-feira (16) que um grupo de senadores vai apresentar uma Proposta de Emenda a Constituição (PEC) que incluirá os estados e municípios na reforma da Previdência. A reforma foi aprovada em 1° turno na Câmara e deverá ser encaminhada ao Senado após segunda votação na semana passada.
Elmano disse que apoia a ideia que é de votar no Senado Federal uma PEC paralela. A proposta tem como simpatizantes os senadores Tarso Jereissati (PSDB/CE), que é relator da reforma, e Simone Tebet (MDB/MS).
Em entrevista ao Jornal do Piauí nesta terça-feira (16), Férrer disse que os senadores irão respeitar a proposta dos deputados sugerindo uma proposta complementar. “Não vamos mexer. Paralelamente ao projeto da Câmara vai tramitar outro que inclui estados e municípios no projeto da nova previdência pública e privada no país”, informou Elmano.
Para o senador, a nova reforma previdenciária sem a participação dos estados seria incompleta. “Não podemos deixar de reconhecer que há um déficit em todos os 23 estados e os municípios de mais de R$ 100 bilhões por ano. Então seria uma reforma pela metade, no meu entendimento a casa da federação do senado vai ser protagonista nesse processo de inclusão dos municípios na nova reforma”, disse.
Reforma Tributária
Além da previdência, os senadores se articulam para a aprovação da reforma tributária. Segundo Férrer, o momento político atual possui o que chamou de “consciência política” para a aprovação de grandes reformas. Ele defende uma nova pactuação do sistema federativo onde sejam priorizados os estados e municípios, atualmente em situação fiscal dramática.
O senador piauiense afirma que o “município é a essência federativa” e reitera a linha de discurso do presidente Jair Bolsonaro. “Mais Brasil, quer dizer, mais estados, muito mais municípios e menos esta realeza, esta ilha da fantasia que é Brasília”, criticou.
Eleições municipais
Sobre a proximidade com o presidente e a possibilidade de representar o projeto do PSL nas eleições municipais de Teresina, Elmano argumenta: “Se o povo quiser, o ‘vein’ aqui, este ‘vein’, está disposto a tudo, um instrumento do povo. Tudo é possível acontecer num momento oportuno”.
O senador, que ainda tem três anos e meio de mandato, lembrou dos crescentes investimentos da União que têm sido destinados ao estado, como a duplicação das rodovias federais na capital e a ponte no Sul do estado. “Nós já colocamos emendas em 202 municípios do estado”, acrescentou. A articulação do senador com o governo federal é uma das apostas para as eleições municipais de 2020.
Valmir Macêdo
