O secretário de governo, Merlong Solano, afirmou nesta terça-feira (12) que a reforma administrativa, além da função de reduzir despesas, tem a missão de modernizar a máquina pública. Nesse sentido, o governo ficará de olho no desempenho dos servidores. Uma emenda à Constituição criará uma corregedoria que, ao lado da Procuradoria Geral do Estado (PGE), vai avaliar os processos disciplinares.
“O governador está criando uma corregedoria encarregada de levar os pareceres para ele sobre os processos administrativos-disciplinares. Pela Constituição atual, apenas a PGE tem essa atribuição. O governador quer fortalecer essa ação. Quer fortalecer uma ação de avaliação do desempenho do servidor público. Para isso, ele quer a participação, além da PGE, a CGE e a Sead. Apenas para que haja isso é preciso alterar a Constituição”, afirmou em entrevista à TV Cidade Verde.
Segundo Merlong, hoje apenas os gestores de fato é que tem atribuições. “Há uma certa impressão do governador que está meio frouxa a situação. Vamos estimular os gestores a cobrar desempenho, resultado, o cumprimento da lei. Servidor que cumpre suas obrigações não tem nada a temer”, declarou.
Ainda de acordo o secretário, fazer revisão da folha e das aposentadorias é uma necessidade, além do desempenho dos servidores.
“Embora a gente tenha valorizado mais as medidas que reduzem despesas, porque o momento exige isso, como a extinção de órgãos, demissão de 1.200 terceirizados, a reforma também tem o vieis da busca da melhoria da ação do Estado. Precisa acabar com essa sensação que o servidor pode tudo. O servidor bom e o ruim não pode ser tratado da mesma maneira”, declarou.
Para Merlong, a corregedoria vai apenas incentivar o bom servidor a melhorar ainda mais o seu serviço. “E criar a sensação que o mau servidor poderá sofrer penalidade”, finalizou.
Hérlon Moraes
